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sexta-feira, 24 de maio de 2013

O QUE É SUSTENTABILIDADE?


Sustentabilidade é a capacidade do ser humano em interagir com o mundo preservando o meio ambiente e sem comprometer os recursos naturais, preservando-os para as gerações futuras.
Com uma iniciativa pioneira na América Latina, a BM&FBOVESPA criou o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) a partir do conceito de que é necessário um novo modelo de gestão nas empresas, que inspire a condução dos negócios em sinergia com os interesses atuais e futuros, tanto da sociedade quanto do planeta.
O QUE É ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL?

O Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) busca criar um ambiente de investimento compatível com as demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea e estimular a responsabilidade ética das corporações.
Para simplificar, o ISE é um índice que mede o retorno médio de uma carteira teórica de ações de empresas de capital aberto e listadas na BM&FBOVESPA , semelhante ao Ibovespa.
O Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas tem a responsabilidade pelo desenho metodológico do índice.
A metodologia do ISE é composta por dimensões, que avaliam diferentes aspectos da sustentabilidade:
·         Dimensão Geral: compromissos com o desenvolvimento sustentável, alinhamento às boas práticas de sustentabilidade, transparência das informações corporativas e práticas de combate à corrupção.
·         Dimensão Natureza do Produto: impactos pessoais e difusos dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas, adoção do princípio da precaução e disponibilização de informações ao consumidor.
·         Dimensão Governança Corporativa: relacionamento entre sócios, estrutura e gestão do Conselho de Administração, processos de auditoria e fiscalização, práticas relacionadas à conduta e conflito de interesses.
·         Dimensões Econômico-Financeira, Ambiental e Social: políticas corporativas, gestão, desempenho e cumprimento legal.
·         Dimensão Mudanças Climáticas: política corporativa, gestão, desempenho e nível de abertura das informações sobre o tema.

 
POR QUE O ISE É IMPORTANTE PARA O INVESTIDOR?
 
O ISE é uma ferramenta de análise comparativa da performance entre as empresas listadas na BM&FBOVESPA sob o aspecto da sustentabilidade corporativa, baseada em eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa. Também amplia o entendimento sobre empresas e grupos comprometidos com a sustentabilidade, diferenciando-os em termos de qualidade, nível de compromisso com o desenvolvimento sustentável, equidade, transparência e prestação de contas, natureza do produto, além do desempenho empresarial nas dimensões econômico-financeira, social, ambiental e de mudanças climáticas

DESEMPENHO ISE

















Fonte: ADVFN

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Aspectos Técnicos da Perícia Ambiental


SEQÜÊNCIA NATURAL PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS DE MEIO AMBIENTE

Esta seqüência a ser descrita trata-se evidentemente de um caso hipotético, na realidade, na maioria dos casos não se tem ou não são necessários todos os elementos abaixo listados. Para cada caso específico são importantes os itens mais relacionados com o problema ambiental em estudo.

1.      EXAME DO LOCAL
 1.1. Localização da Área
Plotar a área a ser periciada mapograficamente e em escala(s) compatível(s). Utilizar preferencialmente as coordenadas geográficas em UTM.
1.2. Situação Legal da Área
Verificar se a área é pública ou privada, a qual unidade(s) da federação pertence. Descrever sucintamente a que se destina e qual o seu uso atual.
1.3. Clima
Realizar o levantamento climatológico regional.
1.4. Recursos Hídricos
Inventariar os recursos hídricos superficiais e subterrâneos e mapear os corpos d’água.
1.5. Geomorfologia e Geologia
Descrever o relevo e relacionar os recursos minerais.
1.6. Solos
Mapear os solos, com considerações sobre a pedologia e a edafologia.

1.7.Vegetação

Descrever a mapear as principais formas de vegetação. Listar as plantas, principalmente as de interesse econômico. Constatar a ocorrência de espécies raras ou endêmicas.

1.8. Fauna

Levantar principalmente os vertebrados, dando ênfase às espécies endêmicas, raras, migratórias e cinergéticas.

1.9.  Ecossistemas

Identificar e descrever os principais ecossistemas da área, no seus componentes abióticos e bióticos.

1.10.  Áreas de interesse histórico ou cultural

Listar e descrever locais de interesse histórico, culturais e jazidas fossilíferas que estejam num raio de 50 km.

1.11. Área de Preservação

Constatar se o local descrito está inserido em área protegida por lei (Parques Nacional ou Estadual, Estação Ecológica, Reserva Biológica, etc.).
 
1.12. Infra-estruturas
Descrever as infra-estruturas existentes no local (núcleo habitacional, telefonia, estrada, cooperativas, etc.).

1.13. Atividades previstas, ocorridas ou existentes na área
Relatar as tecnologias a serem utilizadas nas fases de implementação e operação do empreendimento. Listar insumos e equipamentos.

2. DISCUSSÃO
2.1. Diagnóstico Ambiental da área
2.2.2.  Uso atual da terra
 Constatar o uso atual da terra, dar o percentual utilizado pela agropecuária.
2.2.3.  Uso atual da água
Constatar o uso atual da água, bem como obras de engenharia (canal, dique, barragem, drenagem, etc.). Verificar se ocorrem fontes poluidoras.
2.2.2.  Avaliação da situação ecológica atual
Realizar o levantamento das ações antrópicas anteriores e atuais, bem como relatar a situação da vegetação e fauna nativas. Com os dados obtidos inferir sobre a estabilidade ecológica dos ecossistemas da área.
2.2.2.  Avaliação sócio-econômico
Analisar a situação sócio-econômica da área, através de uma metodologia compatível com a realidade regional.
2.2. Impactos Ambientais esperados para a área
2.2.2.  Impactos ecológicos
Listar e analisar os impactos ecológicos, levando em consideração a saúde pública e a estabilidade dos ecossistemas naturais, principalmente se estão em áreas protegidas por lei.
2.2.2.  Impactos sócio-econômicos
Avaliar os impactos sócio-econômicos da área, levando em consideração os aspectos médicos e sanitários
2.2.3. Perspectivas da evolução ambiental da área
Inferir sobre qual seria a evolução da área com ou sem o empreendimento.
 2.3. Considerações Complementares (quando for o caso)
2.3.1.  Alternativa tecnológicas e locacionais
Optar por alternativas menos impactantes para o meio ambiente, tanto em termos tenológicos como locacionais.
2.3.2. Recomendações para minimizar os impactos adversos e incrementar os benéficos
Listar as recomendações específicas para minimizar os impactos negativos e incrementar os benéficos.
2.3.3. Recomendações para o monitoramento dos impactos ambientais adversos
Desenvolver e implantar programas de biomonitoramento, de controle de qualidade da água, de controle de erosão, etc.
 2.4. Apreciação dos quesitos
Como geralmente há quesitos formulados pelo Promotor, Juiz ou Delegado, neste subitem eles deverão ser claramente discutidos e esclarecidos.

3. CONCLUSÃO

Deve ser elaborada de forma sucinta mas, sempre que possível, conclusiva, abrangendo os aspectos ambientais anteriormente discutidos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 O Perito Criminal deve evitar ao máximo de entrar no mérito estritamente legal da questão ambiental, isto é, citar lei, artigo, parágrafo, etc. Qualquer deslize "legal" que o Perito venha por ventura cometer poderá comprometer todo o trabalho durante o julgamento da questão. A Perícia de Meio Ambiente, assim como qualquer trabalho na área ambiental, deve ser preferencialmente efetuada por uma equipe multidisciplinar de Peritos, e que atuem interdisciplinarmente. Em função disto, os Institutos de Criminalística devem procurar diversificar as formações universitárias dos seus membros.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Meio ambiente um bem difuso


A constituição do estado, considerada sua lei fundamental, organiza seus elementos essenciais: o sistema de normas Jurídicas que regula a forma do Estado, a forma do seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias; em síntese, é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado.

                A tutela do meio ambiente tem sido objeto de preocupação de todos,  na medida em que se pode afirmar que a sobrevivência da espécie humana e sua digna qualidade de vida estão diretamente condicionados à sustentação de meio ambiente ecologicamente equilibrado.

E indispensável, portanto, a importância da sua preservação, decorrendo da consciência da necessidade de proteção já destacada, que cada vez vem se acentuando, de modo a refletir no Direito, o qual tem demonstrado interesse pelo meio ambiente, a ponto de merecer tutela constitucional em muitos países, inclusive no Brasil, que sabiamente, recepcionou do direito internacional algumas das mais avançadas regras na busca de preservação ambiental

Com a vida moderna e seu dinamismo, em especial no âmbito econômico, chegou-se à configuração de bens jurídicos que não estão ligados diretamente à pessoa, dizendo mais com o funcionamento do  sistema.  É o caso de bens, dentre outros, como a qualidade do consumo e do meio ambiente, denominados bens difusos.   

                 O direito ao meio ambiente equilibrado não é individual, uma vez que se classifica como sendo difuso e de difícil limitação,  pertencente ao rol dos direitos de terceira geração. Referidos bens têm relação com todas e cada uma das pessoas do sistema social. A ofensa ao meio ambiente está relacionada com toda a coletividade e não apenas com um individuo.

Importante ressaltar que, enquanto os direitos liberais são garantias do individuo diante do poder  do Estado, e os direitos sociais consistem em prestações estatais ao individuo,  o direito difuso ao meio ambiente consiste em direito dever, uma vez que a pessoa, ao mesmo tempo em que é titular do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tem também a obrigação de defende-lo  e preservá-lo para esta geração, assim como para as próximas gerações.

O bem ambiental não se classifica como pertencente aos bens públicos e muito privados. É um bem difuso cujo gerenciamento, e não propriedade,  cabe ao Estado, que tem a competência e o dever de administrá-lo, uma vez que pertence à coletividade.

Por ser um bem de natureza difusa, o meio ambiente é de uso do povo, Isto é, pode ser desfrutado por todas as pessoas. Seu uso, entretanto, é limitado de forma a garantir sua preservação às futuras gerações, sendo dever tento do Poder publico quando da coletividade  protegê-lo     

 

domingo, 21 de abril de 2013

Meio Ambiente, cultura e educação


Palavras chave:  Cultura, educação e meio ambiente.

A maior diversificação de uma população é a variação cultural e  a educação onde  baseia-se na ideia de que todos os seres humanos nascem com o mesmo potencial, que deve ser desenvolvido no decorrer da vida.

Em muitas partes do mundo tem-se diferentes pensamentos, e consequentemente diferentes culturas, costumes e até mesmo a educação em cada país pode  variar e às vezes passam por  mudanças, aperfeiçoando, algumas são eliminadas com o tempo, falando-se de costumes  por exemplo: os índios tratam as doenças com ervas da natureza e costumam realizar rituais de cura, dirigidas por um pajé,  os  ingleses são bastante disciplinados e suas boas maneiras são excelentes. Se você não quer ser rude ou desrespeitoso, você tem que dizer Hello ou Good Morning toda vez que encontrar alguém, e agradecer dizendo Thank you, assim como dizer Please ao pedir alguma coisa. Além disso, como acontece em qualquer sociedade, é sempre o melhor mostrar-se com um sorriso. Os australianos fazem uma fila enquanto esperam por alguma coisa (táxi, ônibus, bilheteria ou caixa de banco). Nunca empurre as outras pessoas ou ‘fure a fila’ – isso não será tolerado; na Índia   as vacas fonte de alimento em muitos países ela é venerada na Índia. Já o couro, muito usado comercialmente em todo o mundo é desprezado e considerado impuro pelos hindus. Nos Estados Unidos Tapinhas nas costas durante um cumprimento é falta de educação. Um aperto de mãos já é suficiente.

E assim cada país tem Sua cultura, seu costume em muitos países as pessoas são multadas se jogarem  lixos nas ruas, em outros não podem fumar em prédios.

A variedade na educação e na cultura é muito grande até mesmo dentro do Brasil varia muito de um estado para outro  no sul  bebe-se vinho chimarrão e tem-se  o melhor churrasco, no Rio de Janeiro  tem a melhor feijoada, em Minas Gerais tem-se doces e queijo e em Curitiba tem-se muito cuidado com o meio ambiente A coleta do lixo reciclável, a compra do lixo e o sistema de deposição dos resíduos, no Aterro Sanitário da Caximba-PR, chamaram a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU), se formos citar todas  teremos listas enormes.

A questão mais preocupante é como chegar à população com uma cultura ou educação  ambiental padrão que possa cuidar do meio ambiente, fazer com que classes médias baixas evitem o descarte errado de resíduos sólidos, se você em sua cidade começar a observar o tanto de  as garrafas pet e as latas de alumínio descartadas nas vias públicas verá que o número de resíduos nas ruas é bem elevado.

Esse descarte tem mudado conforme campanhas televisivas do governo, ou seja, as propagandas incentivadas pelo governo mostrando os índices de degradação, mostrando devemos separar os resíduos, porem em algumas partes da população que não se conscientizam da importância de  evitar esse descarte desajustado, o governo deveria incentivar a manipulação correta  ou até mesmo a logística reversa das bem embalagens pet e alumínio.

A questão cultural e a educação são muito importantes nesta hora, pois se cada indivíduo, tivesse uma educação ambiental correta, as pessoas teriam a consciência de realizar o descarte dos resíduos sólidos corretamente, preservando o meio ambiente e melhorando o hoje para que as gerações futuras possam nos agradecer.

Marco Aurélio Macedo de Santana

Gestor Ambiental

 

 

 

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Energia Verde

Lâmpadas que duram até 20 anos já são realidade

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Depois da substituição das lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes como alternativa de economia, as lâmpadas LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz) chegam ao mercado com melhor desempenho energético que suas antecessoras e durabilidade média de até 20 anos.
A LED Light Bulb da Philips, ganhadora da premiação americana de iluminação Bright Tomorrow (“Amanhã Brilhante”), é um exemplo dessa geração de lâmpadas. Após 18 meses de testes, a lâmpada chegou ao mercado americano com eficiência de até 90% na emissão de luz (porcentagem aproveitada do consumo energético que é convertida em luz ao invés de calor), apresentando enorme diferença se comparada às lâmpadas incandescentes tradicionais, cuja eficiência luminosa é em média de 8%, segundo o Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE), do Brasil. Ou seja, quando você acende uma lâmpada incandescente, apenas 8% da energia elétrica que ela consome é transformada em luz. Os outros 92% se perdem em forma de calor.
As lâmpadas fluorescentes, por exemplo, têm uma eficiência luminosa até cinco vezes superior às incandescentes com a mesma potência e também são mais duráveis (cerca de oito vezes mais que as incandescentes). Por conta disso são bem mais econômicas e já vêm sendo adotadas em escala crescente no Brasil.
Comparando a eficiência energética das lâmpadas de LED em relação às fluorescentes, as de LED consomem até duas vezes menos energia e no que se refere à durabilidade também saem ganhando. Enquanto as lâmpadas incandescentes têm vida útil estimada em 1000 horas, as fluorescentes podem durar de 10 a 15 mil horas. Já a LED Light Bulb e as lâmpadas similares duram no mínimo 25 mil horas acesas. De acordo com a Eletrobrás, levando em conta o consumo energético e a capacidade de iluminação, as lâmpadas de LED podem ser consideradas mais vantajosas para o consumidor, pois dispensam trocas constantes.
Independentemente da marca ou do modelo escolhido, há vantagens significativas no consumo de energia elétrica quando da utilização de lâmpadas fluorescentes compactas e mais ainda, das lâmpadas LED. São exemplos típicos de produtos mais duráveis, que vem sendo estimulados pelo Akatu por resultarem em muito maior eficiência no uso de recursos naturais do que as lâmpadas incandescentes. Isto é, dado que as lâmpadas mais duráveis terão uma utilização por cerca de 25 mil horas, 25 vezes mais do que as incandescentes, o uso de recursos naturais, energia e água em sua produção resulta muito menor por hora de uso da lâmpada, do que no caso da incandescente.  Essas lâmpadas mais duráveis são exemplo de um dos itens dos “10 Caminhos para a Produção Responsável e o Consumo Consciente”, desenvolvido pelo Akatu para apontar 10 maneiras que deverão caracterizar a produção e o consumo sustentáveis do futuro.
Por outro lado, as lâmpadas fluorescentes compactas e as lâmpadas LED são mais caras do que as incandescentes. No caso das fluorescentes compactas, os cálculos do Akatu indicam que a diminuição no consumo de energia leva a uma redução na conta de energia que, em 8 meses, paga o valor a mais pago pela lâmpada.
Assim, quem faz a troca das lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes ou pelas LED, estará cuidando do consumo de energia e reduzindo a conta de luz. Ao mesmo tempo, estará ajudando o planeta, dado que a produção, distribuição e utilização de energia elétrica geram uma série de impactos negativos à sociedade e ao meio ambiente, seja pela utilização de recursos públicos que poderiam ser usados em outros serviços como educação e saúde, seja pelo deslocamento de populações residentes nas áreas inundadas pelas represas necessárias ao funcionamento de uma hidroelétrica, ou pela enorme intervenção em uma área geográfica que se vê transformada em um grande lago, ou ainda pelas emissões de carbono decorrentes do processo de construção de usinas e das linhas de transmissão. Fazer a troca por lâmpadas mais eficientes significa consumir com consciência, colaborando também para evitar as mudanças climáticas e o aquecimento global.
No quesito toxicidade, quando comparadas às lâmpadas fluorescentes, que contêm mercúrio em sua composição, as lâmpadas de LED apresentam menor potencial poluente e maior facilidade para reciclar. No entanto o descarte adequado de qualquer lâmpada é imprescindível e requer cuidados especiais por parte do consumidor. Arsênico, chumbo e outros componentes químicos fazem parte de sua composição e podem ser prejudiciais à saúde.
Com subsídio do governo americano, a unidade da LED Light Bulb está sendo comercializada nos Estados Unidos por U$ 23 (R$ 41). De acordo com a Philips, no Brasil já existem modelos de lâmpadas de LED similares à LED Light Bulb, como a MASTERLED Bulbo 12W e 17W da Philips, que podem substituir uma lâmpada incandescente de 60W e 75W, respectivamente.


Fonte: Akatu

sábado, 16 de fevereiro de 2013

ISO 14000 Environmental Management: Benefiting Companies, Saving the Environment


by James E. Haklik
Transformation Strategies

ISO 14000 is a set of international standards for improving the environmental performance of organizations. It includes the new standard for environmental management systems (EMS) called ISO 14001. This standard was published October1, 1996, so it is new on the international scene. Some countries and companies are quickly embracing it, while others, including the United States and most American companies, are waiting to see if it becomes a requirement for doing international business and if there are benefits to adopting it. Many American companies already have EMSs that may be different than ISO 14000, so their reluctance is understandable since they have invested in their existing systems. For those companies who have no system, their reluctance is also understandable, since they have no experience with the benefits such a system can provide.
This article presents some of the benefits of an EMS and ISO 14000. These are divided into five categories: increased profits, operations, marketing, regulatory compliance, and social. They are taken from the world wide web site www.trst.com/ which specializes is sharing information on the benefits of ISO 14000.
1) Increased profits is the most important of these benefits, and may be the most surprising for those unfamiliar with environmental management. Reducing the cost of goods sold is one way that EMSs contribute to increasing profits. Many companies are finding that an EMS can help reduce the quantities of materials and energy used to make products when the management system includes analyzing the raw materials, byproducts, and waste. Changes to product design, formulation, manufacturing processes, and packaging can reduce the quantity of material inputs, byproducts, wastes and, therefore, costs. For example, Wilton Armetale, a foundry in Pennsylvania, found that the quantities of some raw material inputs to the manufacturing process could be reduced or eliminated. Many companies recognize that pollution is also a cost since its components are purchased in raw materials. ISO 14000 improves the cost-saving function of existing EMSs in many ways. One is the requirement that everyone in the company be knowledgeable about pollution prevention and their individual contribution. This harnesses the efforts and creativity of everyone in the organization.
There are many ways that an ISO 14000 EMS can improve the 2) operations of a company, thus reducing costs. An EMS can identify instances of redundancy in day-to-day efforts for regulatory compliance. These can be eliminated, thus making the organization more efficient. ISO 14000 requires a common terminology which improves the communication of goals, procedures, environmental impacts, and solutions. Improved communications can mean greater efficiency in decision making. For example, the severity of an environmental impact can increase with time, so an efficient notification system can reduce the time it takes to respond, and thus the impact, risk and liability to the organization.
An ISO 14000 EMS can help a company 3) market to customers, investors, creditors, suppliers, employees, and the public. A 1990 Gallup poll found that 52% of those surveyed stopped buying products with a poor environmental image. Establishing a strong environmental image can help attract environmentally conscious customers and provide an advantage over competitors. Workers may be attracted to a company with a plan to protect the work environment and the surrounding community. Finally, community support for a facility could be increased by demonstrating concern for the local environment through an EMS. ISO 14000 adds to the credibility of an EMS because a company must be certified by an independent auditor.
In the United States, there are many laws and 4) regulations designed to protect the environment. They may carry financial and/or criminal penalties if not observed. ISO 14000 requires evidence of working processes to maintain compliance with existing laws. These processes can help companies identify where they are out of compliance and take action. Improved compliance with legislative and regulatory requirements could reduce penalties and remediation costs. Regulators may even favor companies with ISO 14000 EMSs.
Finally, 5) society in general benefits when companies reduce pollution with the help of ISO 14000. Natural resources last longer since less are being used. Landfills receive less waste so they last longer. Air, water and soil are cleaner. These benefits to society indirectly benefits the companies that are a part of it.
These are just a sample of the benefits available to companies, but they show that the effort to implement ISO 14000 can be worthwhile. Each company is different, with unique products, customers, and markets. So, the benefits will be different, too. One key to success with ISO 14000 is to identify and obtain as many benefits as possible by pursuing all those that relate to the unique attributes of the organization.