SEQÜÊNCIA NATURAL
PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS DE MEIO AMBIENTE
Esta
seqüência a ser descrita trata-se evidentemente de um caso hipotético, na
realidade, na maioria dos casos não se tem ou não são necessários todos os
elementos abaixo listados. Para cada caso específico são importantes os itens
mais relacionados com o problema ambiental em estudo.
1.
EXAME DO LOCAL
1.1. Localização da Área
Plotar a área a ser periciada mapograficamente e em escala(s) compatível(s). Utilizar preferencialmente as coordenadas geográficas em UTM.
1.1. Localização da Área
Plotar a área a ser periciada mapograficamente e em escala(s) compatível(s). Utilizar preferencialmente as coordenadas geográficas em UTM.
1.2. Situação Legal da Área
Verificar se a área é pública ou privada, a qual unidade(s) da federação pertence. Descrever sucintamente a que se destina e qual o seu uso atual.
Verificar se a área é pública ou privada, a qual unidade(s) da federação pertence. Descrever sucintamente a que se destina e qual o seu uso atual.
1.3. Clima
Realizar o levantamento climatológico regional.
Realizar o levantamento climatológico regional.
1.4. Recursos Hídricos
Inventariar os recursos hídricos superficiais e subterrâneos e mapear os corpos d’água.
Inventariar os recursos hídricos superficiais e subterrâneos e mapear os corpos d’água.
1.5. Geomorfologia e Geologia
Descrever o relevo e relacionar os recursos minerais.
Descrever o relevo e relacionar os recursos minerais.
1.6. Solos
Mapear os solos, com considerações sobre a pedologia e a edafologia.
Mapear os solos, com considerações sobre a pedologia e a edafologia.
1.7.Vegetação
Descrever a mapear as principais formas de
vegetação. Listar as plantas, principalmente as de interesse econômico.
Constatar a ocorrência de espécies raras ou endêmicas.
1.8. Fauna
Levantar principalmente os vertebrados, dando
ênfase às espécies endêmicas, raras, migratórias e cinergéticas.
1.9. Ecossistemas
Identificar
e descrever os principais ecossistemas da área, no seus componentes abióticos e
bióticos.
1.10. Áreas de interesse histórico ou
cultural
Listar
e descrever locais de interesse histórico, culturais e jazidas fossilíferas que
estejam num raio de 50 km .
1.11. Área de Preservação
Constatar
se o local descrito está inserido em área protegida por lei (Parques Nacional
ou Estadual, Estação Ecológica, Reserva Biológica, etc.).
1.12. Infra-estruturas
Descrever as infra-estruturas existentes no local (núcleo habitacional, telefonia, estrada, cooperativas, etc.).
Descrever as infra-estruturas existentes no local (núcleo habitacional, telefonia, estrada, cooperativas, etc.).
1.13.
Atividades previstas, ocorridas ou existentes na área
Relatar as tecnologias a serem utilizadas nas fases de implementação e operação do empreendimento. Listar insumos e equipamentos.
Relatar as tecnologias a serem utilizadas nas fases de implementação e operação do empreendimento. Listar insumos e equipamentos.
2. DISCUSSÃO
2.1. Diagnóstico Ambiental da área
2.2.2. Uso atual da terra
Constatar o uso atual da terra, dar o percentual utilizado pela agropecuária.
2.2.3. Uso atual da água
Constatar o uso atual da água, bem como obras de engenharia (canal, dique, barragem, drenagem, etc.). Verificar se ocorrem fontes poluidoras.
2.2.2. Avaliação da situação ecológica atual
Realizar o levantamento das ações antrópicas anteriores e atuais, bem como relatar a situação da vegetação e fauna nativas. Com os dados obtidos inferir sobre a estabilidade ecológica dos ecossistemas da área.
2.2.2. Avaliação sócio-econômico
Analisar a situação sócio-econômica da área, através de uma metodologia compatível com a realidade regional.
2.2. Impactos Ambientais esperados para a área
2.2.2. Impactos ecológicos
Listar e analisar os impactos ecológicos, levando em consideração a saúde pública e a estabilidade dos ecossistemas naturais, principalmente se estão em áreas protegidas por lei.
2.2.2. Impactos sócio-econômicos
Avaliar os impactos sócio-econômicos da área, levando em consideração os aspectos médicos e sanitários
2.2.3. Perspectivas da evolução ambiental da área
Inferir sobre qual seria a evolução da área com ou sem o empreendimento.
2.3. Considerações Complementares (quando for o caso)
2.3.1. Alternativa tecnológicas e locacionais
Optar por alternativas menos impactantes para o meio ambiente, tanto em termos tenológicos como locacionais.
2.3.2. Recomendações para minimizar os impactos adversos e incrementar os benéficos
Listar as recomendações específicas para minimizar os impactos negativos e incrementar os benéficos.
2.3.3. Recomendações para o monitoramento dos impactos ambientais adversos
Desenvolver e implantar programas de biomonitoramento, de controle de qualidade da água, de controle de erosão, etc.
2.4. Apreciação dos quesitos
Como geralmente há quesitos formulados pelo Promotor, Juiz ou Delegado, neste subitem eles deverão ser claramente discutidos e esclarecidos.
2.1. Diagnóstico Ambiental da área
2.2.2. Uso atual da terra
Constatar o uso atual da terra, dar o percentual utilizado pela agropecuária.
2.2.3. Uso atual da água
Constatar o uso atual da água, bem como obras de engenharia (canal, dique, barragem, drenagem, etc.). Verificar se ocorrem fontes poluidoras.
2.2.2. Avaliação da situação ecológica atual
Realizar o levantamento das ações antrópicas anteriores e atuais, bem como relatar a situação da vegetação e fauna nativas. Com os dados obtidos inferir sobre a estabilidade ecológica dos ecossistemas da área.
2.2.2. Avaliação sócio-econômico
Analisar a situação sócio-econômica da área, através de uma metodologia compatível com a realidade regional.
2.2. Impactos Ambientais esperados para a área
2.2.2. Impactos ecológicos
Listar e analisar os impactos ecológicos, levando em consideração a saúde pública e a estabilidade dos ecossistemas naturais, principalmente se estão em áreas protegidas por lei.
2.2.2. Impactos sócio-econômicos
Avaliar os impactos sócio-econômicos da área, levando em consideração os aspectos médicos e sanitários
2.2.3. Perspectivas da evolução ambiental da área
Inferir sobre qual seria a evolução da área com ou sem o empreendimento.
2.3. Considerações Complementares (quando for o caso)
2.3.1. Alternativa tecnológicas e locacionais
Optar por alternativas menos impactantes para o meio ambiente, tanto em termos tenológicos como locacionais.
2.3.2. Recomendações para minimizar os impactos adversos e incrementar os benéficos
Listar as recomendações específicas para minimizar os impactos negativos e incrementar os benéficos.
2.3.3. Recomendações para o monitoramento dos impactos ambientais adversos
Desenvolver e implantar programas de biomonitoramento, de controle de qualidade da água, de controle de erosão, etc.
2.4. Apreciação dos quesitos
Como geralmente há quesitos formulados pelo Promotor, Juiz ou Delegado, neste subitem eles deverão ser claramente discutidos e esclarecidos.
3.
CONCLUSÃO
Deve
ser elaborada de forma sucinta mas, sempre que possível, conclusiva, abrangendo
os aspectos ambientais anteriormente discutidos.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
O
Perito Criminal deve evitar ao máximo de entrar no mérito estritamente legal da
questão ambiental, isto é, citar lei, artigo, parágrafo, etc. Qualquer deslize
"legal" que o Perito venha por ventura cometer poderá comprometer
todo o trabalho durante o julgamento da questão. A Perícia de Meio Ambiente,
assim como qualquer trabalho na área ambiental, deve ser preferencialmente
efetuada por uma equipe multidisciplinar de Peritos, e que atuem
interdisciplinarmente. Em função disto, os Institutos de Criminalística devem
procurar diversificar as formações universitárias dos seus membros.
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