tag:blogger.com,1999:blog-78235015210278457452024-03-29T00:28:50.022-03:00Gestão Ambiental ISO 14001Este blog é destinado a divulgar informações referentes a Gestão Ambiental e normas ISO Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.comBlogger48125tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-39576774729280757992023-08-04T16:24:00.002-03:002023-08-04T16:30:52.417-03:00
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Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-47411955592900767822023-08-04T16:19:00.006-03:002023-08-04T16:19:49.194-03:00Linha Camping
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Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-16758267853913273152023-08-04T16:17:00.000-03:002023-08-04T16:18:07.350-03:00Gestão Ambiental ISO 14001: <a href="https://gestaodaiso14001.blogspot.com/2023/04/blog-post.html?spref=bl">Gestão Ambiental ISO 14001: </a>
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<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Enfim, a tão esperada <b>ISO 14001:2015</b> saiu. E apesar da versão em
português ainda não ter sido publicada pela ABNT aqui no Brasil, muitas já são
as perguntas que inquietam as organizações e profissionais que atuam na área: o
que há de novo? Quais são as mudanças mais relevantes? Como e até quando as
organizações que já possuem Sistemas de Gestão Ambiental certificado poderão se
adequar as modificações?<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Um dos principais objetivos dessas mudanças é propiciar uma evolução dos
sistemas de gestão atuais, com base nos avanços tecnológicos, as mudanças climáticas
e o aprimoramento das práticas ambientais sustentáveis em todo o mundo, tendo
em vista o cenário socioeconômico e ambiental atual.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Pretende-se que a implementação e manutenção dos sistemas de gestão seja
encarado como algo relevante para as organizações, por meio do qual também lhes
permita a redução de custos e alcance de resultados pretendidos, para a maioria
das organizações, leia-se lucro.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Mas de que forma isso se materializa na redação da nova versão e na vida
prática de milhares de empresas? E por que do caráter convidativo para a Alta
Direção? É sobre isso que vamos falar a seguir, considerando a versão já
publicada pela ISO – <i>International Organization for Standardization</i>,
agora no final de setembro de 2015.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p> </o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<b><u><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> 1 – Desenvolvimento Sustentável:</span></u></b><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> Primeiramente, a
nova versão passa a dar maior enfoque à necessidade de se buscar um equilíbrio
entre os três pilares da sustentabilidade: meio ambiente, sociedade e economia.
Com destaque para o pilar ambiental, cuja atenção tem sido cada vez mais
acentuada, em virtude das pressões da sociedade junto ao setor produtivo em
decorrência do uso ineficiente dos recursos naturais, gestão inadequada dos
resíduos, emissões de gases poluentes, entre outros.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Determina-se que abordagem sistemática conferida à gestão ambiental pode
fornecer informações para se construir resultados de sucesso a longo prazo,
desenvolver alternativas para o desenvolvimento sustentável como, por exemplo,
a possibilidade de se alcançar benefícios financeiros e operacionais que podem
resultar da implementação de alternativas ambientalmente saudáveis que
fortaleçam a posição de mercado da organização. Tanto em épocas de crise como
em períodos de maior equilíbrio econômico e político, toda organização almeja
manter sua posição fortalecida no mercado e auferir resultados lucrativos.
Portanto, esses objetivos devem estar integrados com os objetivos ambientais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<b><u><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">2- Gestão Ambiental Estratégica</span></u></b><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">: Uma das principais mudanças da nova
versão foi o reconhecimento da importância da Gestão Ambiental Estratégica, com
sendo aquela cuja problemática ambiental em que a organização está inserida,
também se torna fator relevante entre os aspectos que são considerados no
planejamento estratégico da mesma. Ou seja, a Alta Direção da organização
precisa estar envolvida com o sistema de gestão ambiental e assegurar que os
objetivos ambientais estejam alinhados com os objetivos de seu negócio. Na
verdade, o caráter “convidativo” da Alta Direção é, na verdade, uma imposição,
ou seja, não é possível a recusa de tal convite por parte da Alta Direção de
uma empresa que deseja além de se certificar, obter o resultado almejado.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Dessa maneira, será possível que se reconheça tanto o valor estratégico
dos indicadores ambientais, quanto a importância ambiental dos indicadores
estratégicos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p> </o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<b><u><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">3- Gestão de Risco:</span></u></b><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> Outra mudança relevante e que poderá
embasar a priorização dos aspectos ambientais considerados na gestão
estratégica das organizações é a inclusão do conceito de risco ambiental e
oportunidades, de forma integrada com a ISO 30001:2009 que determina diretrizes
para gestão de Risco.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Apesar de não se determinar qual a metodologia de risco deverá ser
utilizada, permitindo-se que tal escolha seja feita pela organização, a norma
de gestão de riscos da <b>ISO</b> é citada como referência normativa. Segundo
esta norma, risco é o efeito da incerteza de um evento; e a incerteza é
considerado o estado, mesmo que parcial, de deficiência de informações
relacionadas com entendimento ou conhecimento de um evento, sua consequência ou
probabilidade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Ora, incluir a necessidade de avaliação dos riscos de eventos ambientais
negativos e/ou positivos (oportunidades) em função da atividade da organização
é reconhecer que certos eventos podem ter repercussões muito mais amplas do que
ambientais, como repercussões sociais e econômicas, podendo representar
consequências para as comunidades vizinhas e/ou para a reputação/credibilidade
e saúde financeira da organização e sua marca.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Na prática, isso envolve manter medidas de controle, e, preferencialmente,
preventivas para além dos aspectos significativos, considerando também os
eventos ou condições que representem maior risco para a organização, como
aqueles que possam abalar a reputação de sua marca ou mesmo sua relação com a
comunidade e demais partes interessadas. Exemplo disso é o risco relacionado a
contratação de fornecedor de destinação de resíduos perigosos sem avaliar sua
idoneidade, ou mesmo sem considerar outros fornecedores para o mesmo serviço em
caso de necessidade ou emergências. Se contrato somente um único fornecedor
para esse serviço e, além disso, não avalio a sua idoneidade legal e ambiental,
quais os riscos de destinação ilegal dos resíduos, ou de falta de condições de
atendimento do frete em um certo período? Isso é algo cujo risco deveria ter
sido avaliado previamente à contratação do serviço.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<b><u><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">4 – Melhoria Contínua:</span></u></b><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> Houve uma adequação de um dos mais
importantes conceitos das normas de sistema de gestão certificáveis, com o
objetivo de deixar mais claro o enfoque da norma. A preocupação antes, mais
abrangente, com a “melhoria do sistema de gestão” passou a ser mais específico
e agora está voltada para a “melhoria do desempenho ambiental”.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Dessa forma, pretende-se demonstrar que melhorias contínuas de outros
aspectos do sistema de gestão que, de forma coerente com a política da
organização, não consistam em redução de geração de resíduos, efluentes,
emissões atmosféricas e outras formas de poluição, não pode ser considerada uma
real melhoria contínua.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<b><u><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">5- Abordagem de Ciclo de Vida</span></u></b><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> – Não obstante a já existente
exigência de gerenciar aspectos ambientais relacionados a bens e serviços
adquiridos, as organizações precisarão ampliar seus controles e influência para
os aspectos ambientais associados com a utilização de produtos, desde o
desenvolvimento e fabricação do produto utilizado, até o tratamento ou
disposição final dos mesmos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Entretanto, não necessariamente, a avaliação do ciclo de vida do produto
precisará ser realizada de uma forma detalhada nos moldes da ISO 14040, por
exemplo, mas precisará ser levado em consideração, principalmente quanto aos
produtos relacionados aos aspectos mais significativos da organização.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<b><u><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">6 – Validade das Certificações ISO 14001:2004</span></u></b><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> – Ficou definido
que o prazo para início da vigência da nova versão será de 3 (três) anos, a
partir da data de publicação da<b> ISO 14001:201</b>5. Logo, as certificações
já existentes não serão válidas após o final de <b><u>03 anos da data de
publicação da norma</u></b>, ou seja, após <b><u>14-09-2018. </u></b><br />
Contudo, o prazo para vencimento dos certificados<b> ISO 14001:2004</b>
emitidos durante o período de transição das normas, devem corresponder à data
final do período de 03 anos a partir da data de publicação da<b> ISO 14001:2015</b>.
Na prática, mesmo que no Brasil ainda não tenha ocorrido a publicação da versão
brasileira: <b>NBR ISO 14001: 2015</b>, o prazo máximo para as organizações
brasileiras se adaptarem as novas mudanças e obter renovação do certificado,
será o mesmo já mencionado.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<b><u><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">7 – Adaptação às mudanças da ISO 14001:2015<o:p></o:p></span></u></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Toda mudança causa impacto e é comum que, no início, haja algum tipo de
resistência às mesmas. Por isso, para que a adaptação a tais mudanças ocorra de
forma mais rápida e eficiente, sem impactar nas atividades rotineiras da
organização é necessário planejamento.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Cada organização possui suas características próprias, políticas e nível
de amadurecimento que certamente precisarão ser compatibilizados com os novos
desafios da revisão atual da norma. Porém, um diagnóstico da situação atual da
empresa, frente aos novos mecanismos e práticas introduzidas é o primeiro e
fundamental passo a ser dado, para que se verifique o tempo e recursos
necessários para uma transição eficiente e sem impactos nos resultados
almejados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Porém, para que esse passo seja dado com maior firmeza e na direção
correta, é de fundamentação importância que Alta Direção participe de forma
mais direta e ativa da gestão ambiental da empresa e seja capaz de entender o
valor estratégico dos indicadores ambientais, conferindo, consequentemente,
importância ambiental aos indicadores estratégicos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p> </o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
<i><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">FONTE: Consultoria Jurídica Verde Ghaia<o:p></o:p></span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; text-align: justify;">
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<i><span style="color: #00748d; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Elias Temponi – Consultor Verde Ghaia, Advogado, Gestor Ambiental e
Auditor Líder da ISO 9001 e 14001<o:p></o:p></span></i></div>
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<o:p><span style="font-family: Calibri;"> </span></o:p></div>
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Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-80601028828000035142016-10-04T17:19:00.001-03:002016-10-04T17:19:21.616-03:003 passos para entender o Licenciamento Ambiental<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="270" src="https://www.youtube.com/embed/M9Bx4EHjud4" width="480"></iframe><br />Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-56062823454548827442016-10-03T15:51:00.001-03:002016-10-03T15:51:53.102-03:00Meio Ambiente por Inteiro - Política Nacional de Resíduos Sólidos<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="344" src="https://www.youtube.com/embed/ZbmiJ_WS6T4" width="459"></iframe><br />Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-80978177073480270112016-10-03T13:29:00.002-03:002016-10-03T13:45:43.302-03:00Entenda a Lei de Crimes Ambientais<div style="text-align: justify;">
O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. Este é princípio expresso no texto da Constituição Federal, que no seu art. 225, caput, dispõe sobre o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio como uma extensão ao direito à vida, seja pelo aspecto da própria existência física e saúde dos seres humanos, seja quanto à dignidade desta existência, medida pela qualidade de vida. Este reconhecimento impõe ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade pela proteção ambiental.
Crime é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Antes da sua existência, a proteção ao meio ambiente era um grande desafio, uma vez que as leis eram esparsas e de difícil aplicação: havia contradições como, por exemplo, a garantia de acesso livre às praias, entretanto, sem prever punição criminal a quem o impedisse. Ou inconsistências na aplicação de penas. Matar um animal da fauna silvestre, mesmo para se alimentar era crime inafiançável, enquanto maus tratos a animais e desmatamento eram simples contravenções punidas com multa. Havia lacunas como faltar disposições claras relativas a experiências realizadas com animais ou quanto a soltura de balões.
Com o surgimento da Lei de Crimes Ambientais, a legislação ambiental no que toca à proteção ao meio ambiente é centralizada. As penas agora têm uniformização e gradação adequadas e as infrações são claramente definidas. Contrário ao que ocorria no passado, a lei define a responsabilidade das pessoas jurídicas, permitindo que grandes empresas sejam responsabilizadas criminalmente pelos danos que seus empreendimentos possam causar à natureza. Matar animais continua sendo crime, exceto para saciar a fome do agente ou da sua família; os maus tratos, as experiências dolorosas ou cruéis, o desmatamento não autorizado, a fabricação, venda, transporte ou soltura de balões, hoje são crimes que sujeitam o infrator à prisão.
Além das agressões que ultrapassam os limites estabelecidos por lei, também são considerados crimes ambientais as condutas que ignoram normas ambientais, mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. É o caso dos empreendimentos sem a devida licença ambiental. Neste caso, há a desobediência a uma exigência da legislação ambiental e, por isso, ela é passível de punição por multa e/ou detenção.
As penas previstas pela Lei de Crimes Ambientais são aplicadas conforme a gravidade da infração: quanto mais reprovável a conduta, mais severa a punição. Ela pode ser privativa de liberdade, onde o sujeito condenado deverá cumprir sua pena em regime penitenciário; restritiva de direitos, quando for aplicada ao sujeito -- em substituição à prisão -- penalidades como a prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão de atividades, prestação pecuniária e recolhimento domiciliar; ou multa.
A pessoa jurídica infratora, uma empresa que viola um direito ambiental, não pode ter sua liberdade restringida da mesma forma que uma pessoa comum, mas é sujeita a penalizações. Neste caso, aplicam-se as penas de multa e/ou restritivas de direitos, que são: a suspensão parcial ou total das atividades; interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade; a proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações. Também é possível a prestação de serviços à comunidade através de custeio de programas e de projetos ambientais; execução de obras de recuperação de áreas degradadas; contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.
Diante de um crime ambiental, a ação civil pública (regulamentada pela Lei 7.347/85) é o instrumento jurídico que protege o meio ambiente. O objetivo da ação é a reparação do dano onde ocorreu a lesão dos recursos ambientais. Podem propor esta ação o Ministério Público, Defensoria Pública, União, Estado, Município, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações com finalidade de proteção ao meio ambiente.
Tipos de Crimes Ambientais
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei N.º 9.605/98), os crimes ambientais são classificados em cinco tipos diferentes:
Contra a fauna (arts. 29 a 37): São as agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória, como a caça, pesca, transporte e a comercialização sem autorização; os maus-tratos; a realização experiências dolorosas ou cruéis com animais quando existe outro meio, independente do fim. Também estão incluídas as agressões aos habitats naturais dos animais, como a modificação, danificação ou destruição de seu ninho, abrigo ou criadouro natural. A introdução de espécimes animal estrangeiras no país sem a devida autorização também é considerado crime ambiental, assim como a morte de espécimes devido à poluição.
Contra a flora (art. 38 a 53): Causar destruição ou dano a vegetação de Áreas de Preservação Permanente, em qualquer estágio, ou a Unidades de Conservação; provocar incêndio em mata ou floresta ou fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocá-lo em qualquer área; extração, corte, aquisição, venda, exposição para fins comerciais de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem a devida autorização ou em desacordo com esta; extrair de florestas de domínio público ou de preservação permanente pedra, areia, cal ou qualquer espécie de mineral; impedir ou dificultar a regeneração natural de qualquer forma de vegetação; destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia; comercializar ou utilizar motosserras sem a devida autorização.
Poluição e outros crimes ambientais (art. 54 a 61): Todas as atividades humanas produzem poluentes (lixo, resíduos, e afins), no entanto, apenas será considerado crime ambiental passível de penalização a poluição acima dos limites estabelecidos por lei. Além desta, também é criminosa a poluição que provoque ou possa provocar danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora. Assim como, aquela que torne locais impróprios para uso ou ocupação humana, a poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público e a não adoção de medidas preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.
São considerados crimes ambientais a pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização ou em desacordo com a obtida e a não-recuperação da área explorada; a produção, processamento, embalagem, importação, exportação, comercialização, fornecimento, transporte, armazenamento, guarda, abandono ou uso de substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas a saúde humana ou em desacordo com as leis; a operação de empreendimentos de potencial poluidor sem licença ambiental ou em desacordo com esta; também se encaixam nesta categoria de crime ambiental a disseminação de doenças, pragas ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora e aos ecossistemas.
Contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural (art. 62 a 65): Ambiente é um conceito amplo, que não se limita aos elementos naturais (solo, ar, água, flora, fauna). Na verdade, o meio ambiente é a interação destes, com elementos artificiais -- aqueles formados pelo espaço urbano construído e alterado pelo homem -- e culturais que, juntos, propiciam um desenvolvimento equilibrado da vida. Desta forma, a violação da ordem urbana e/ou da cultura também configura um crime ambiental.
Contra a administração ambiental (art. 66 a 69): São as condutas que dificultam ou impedem que o Poder Público exerça a sua função fiscalizadora e protetora do meio ambiente, seja ela praticada por particulares ou por funcionários do próprio Poder Público. Comete crime ambiental o funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental; Ou aquele que concede licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público. Também comete crime ambiental a pessoa que deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, quando tem o dever legal ou contratual de fazê-la, ou que dificulta a ação fiscalizadora sobre o meio ambiente.
Infrações Administrativas
São infrações administrativas quaisquer ações ou omissões que violem regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. A Lei de Crimes Ambientais disciplinou as infrações administrativas em seus arts. 70 a 76, e foi regulamentada pelo Dec. 6.514/08.
O Poder Público, no exercício do poder fiscalizador, ao lavrar o auto de infração e de apreensão, indicará a multa prevista para a conduta, bem como, se for o caso, as demais sanções estabelecidas no decreto, pela análise da gravidade dos fatos, dos antecedentes e da situação econômica do infrator. A aplicação de sanções administrativas não impede a penalização por crimes ambientais, se também forem aplicáveis ao caso.
Qualquer pessoa, ao tomar conhecimento de alguma infração ambiental, poderá apresentar representação às autoridades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A autoridade ambiental não tem escolha: uma vez ciente, deverá promover imediatamente a apuração da infração ambiental sob pena de corresponsabilidade.
Balões
Dentre os crimes contra a flora, um dos mais notórios é a soltura de balões. Diante dos grandes riscos e prejuízos que os balões juninos podem provocar, especialmente na época da seca, o que antes era só contravenção (delito de pouca importância), agora é crime. O art. 42 estabelece que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação é crime com pena de um a três anos de detenção e/ou multa. Conforme o art. 59 do Dec. 6.514/08, a multa é de 1 mil a 10 mil reais por balão.
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Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-51057432841247082512016-10-03T13:22:00.000-03:002016-10-03T13:22:22.767-03:00Principais tópicos do direito internacional ambientalResumo: O presente artigo versa sobre o tratamento dado pelo Direito Internacional à flora e fauna, proteção a certas espécies, regulamentação da pesca, ou captura, em certas regiões ou determinadas espécies; à proteção dos recursos genéticos vegetais e animais (a biodiversidade); e ao combate às secas e à desertificação.
Palavras-chave: Direito Internacional Ambiental; Proteção Ambiental; Biodiversidade.
1. INTRODUÇÃO
Primeiramente, abordaremos alguns tratados internacionais de proteção específica da fauna e da flora, os quais inauguraram a tutela internacional de espécies ameaçadas e auxiliaram a reduzir a extinção de algumas espécies que se encontravam em estado crítico de conservação.
A CNUMAD, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que foi realizada em 1992 no Rio de Janeiro, determinou um importante marco na política ambiental do Planeta. Dentre os acordos multilaterais globais, temos a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a qual será aborda na segunda parte deste artigo, após, versaremos sobre a pesca internacional e o combate à desertificação.
2. DA PROTEÇÃO À FAUNA E À FLORA
O uso de animais e plantas silvestres para os mais variados fins ultrapassa séculos. A preocupação com essa relação pode se orientar quando o homem começou utilizá-los como mercadorias, para fins comerciais e econômicos. Após o descobrimento do Brasil, por exemplo, mais ou menos três mil peles de onças e seiscentos papagaios eram desembarcados na Europa, para enfeitar vestidos e palácios. Quando esse comércio se mostrou bastante lucrativo, no final do século XIX, se sistematizou, e então se iniciou o extermínio de várias espécies brasileiras para atender ao mercado estrangeiro (SILVA, 2002, p. 113).
Segundo Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (2002, p. 114), as primeiras reações contra a extinção de certas espécies se registram na segunda metade do século XIX, motivadas por considerações comerciais, visto que punham em risco os interesses daqueles que dela dependiam. Foram verificadas, primeiramente, na área da pesca, na ameaça de extinção das baleias, cuja gordura, ossos e carne eram de muito valor comercial.
Outro exemplo, ainda que em menor escala, consistiu na proteção do meio ambiente sem necessariamente estar vinculado a um fim econômico; nesse sentido, a campanha do World Wildlife Fund – WWF em defesa do urso panda, foi uma das primeiras a alertar para catástrofe ecológica da extinção de animais caçados com fins de lucro ou por esporte. A panda chegou ao número de 100 no mundo inteiro, hoje somam mais de mil. (SILVA, 2002, p. 114)
Os principais tratados internacionais de proteção da fauna e da flora são: a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Flora e Fauna Selvagem (CITES), também conhecida como Convenção de Washington, de 3 de março de 1973; e a Convenção sobre a conservação de espécies migratórias de animais selvagens, chamada de Convenção de Bonn, de 23 de junho de 1979.
A professora Márcia Rodrigues Bertoldi (2010, p. 1) sintetiza bem os objetivos dos tratados referidos acima:
“Regra geral, as espécies cobertas por esses tratados, ou constituem o objeto único ou estão listadas em anexos e classificadas nas categorias de ameaçadas de extinção, em perigo de extinção e em estado desfavorável de conservação. Para tanto, foram instituídas técnicas de proteção, tais como a proibição de captura, a restauração e/ou conservação de habitats, o controle internacional do comércio e a utilização racional. Não obstante, em algumas ocasiões, o caráter exclusivo de proteção desses instrumentos, acaba excluindo outras espécies que participam do ciclo ecológico do ecossistema que as protegidas habitam e que poderiam estar ameaçadas ou em perigo de extinção.”
Quanto à estrutura da Convenção sobre o comércio internacional de espécies ameaçadas da flora e fauna selvagem, temos a regulamentação do comércio de determinadas espécies, dispostas em três anexos:
“a) todas espécies em perigo de extinção que são ou podem ser afetadas pelo comércio (Anexo I), o qual somente será autorizado em circunstâncias excepcionais (dispostas no art. 3);
b) as espécies que não se encontram em perigo de extinção, mas que podem chegar a esta situação (Anexo II) e
c) as espécies que as Partes na Convenção declararem submetidas à regulamentação interna com o objetivo de prevenir ou restringir sua exploração e que necessitam a cooperação de outras Partes no controle do comércio (Anexo III).”
Segundo a referida autora, o comércio de espécies deverá estar sujeito a uma prévia concessão e à apresentação de licenças e certificados conforme a transação comercial a ser feita: exportação, importação ou reexportação.
Ainda lembra que, segundo informações da página web da CITES, desde sua entrada em vigor, não foram extintas nenhuma das espécies amparadas. Sendo, então, essa convenção um dos instrumentos jurídicos mais exitosos em matéria de proteção da flora e fauna.
A implantação da CITES no Brasil foi regulamentada pelo Decreto 3.607/00, o qual além de confirmar o IBAMA como Autoridade Administrativa para emitir licenças, ainda o designou como Autoridade Científica, também estabeleceu os procedimentos necessários ao comércio internacional de espécies e a forma e a validade das licenças e dos certificados.
Quanto à flora, a Portaria 03/2004, estabeleceu e regulamentou os procedimentos de emissão de licenças de exportação, de importação, de certificado de origem e de reexportação de espécies da flora que estão protegidas pela referida convenção.
Quanto à estrutura da Convenção sobre a conservação de espécies migratórias de animais selvagens, também chamada de Convenção de Bonn, possui como finalidade a conservação, mediante a restrição à captura e a conservação de habitats:
“a) dos habitats de reprodução e as espécies (terrestres, marinhas e aéreas) migratórias selvagens nos Estados considerados da área de distribuição;
b) as espécies em perigo (enumeradas no anexo I) e
c) as espécies cujo estado de conservação seja desfavorável (enumeradas no anexo II)”.
Essa convenção intenta fomentar a cooperação internacional em relação à conservação de espécies migratórias e o estabelecimento de medidas para evitar que estas espécies se convertam em espécies ameaçadas; assim, prevenindo ou reduzindo fatores externos que ameaçam às espécies migratórias e que os Estados concluam acordos subsidiários sobre a conservação, o cuidado e o aproveitamento das espécies migratórias.
A Convenção de Bonn conta com três órgãos: a Conferência das Partes, a qual que se reúne a cada três anos; o Conselho Científico o qual é encarregado de assessorar a Conferência das Partes nas questões científicas; e a Secretaria, que é um órgão administrativo.
3. DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE
Dentre os acordos multilaterais globais, temos a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a qual para tratar dessa questão, estabeleceu um novo código de conduta, no plano internacional, o qual é conseqüência direta, por parte das nações, da conscientização da perda de biodiversidade que, devido principalmente ao seu valor estratégico, é matéria-prima potencial para o desenvolvimento de biotecnologias avançadas que manipulam a vida ao nível genético (COMEGNA, 2009).
Segundo a Professora Maria Ângela Comegna (2009, p. 2), essa convenção foi assinada por 188 países, constituindo-se assim o principal tratado internacional no que diz respeito ao reconhecimento e à valorização oficial dos conhecimentos e das práticas originadas pelas comunidades tradicionais relacionadas à biodiversidade, podendo ser considerada como o primeiro tratado ambiental que enfrenta os temas de propriedade intelectual e distribuição eqüitativa de benefícios oriundos da biodiversidade:
“Seus principais objetivos se respaldam na conservação da diversidade biológica; utilização sustentável de seus componentes e na participação justa e eqüitativa nos benefícios que derivem dos recursos genéticos. A partir da CB, tanto os recursos genéticos como os conhecimentos tradicionais associados a estes, deixaram de ser de livre acesso, criando-se critérios para a sua regulação, através de normas relativas à distribuição justa de benefícios aos detentores dos citados recursos bem como, às populações possuidoras dos conhecimentos tradicionais sobre os mesmos” (COMEGNA, 2009, p. 3)
A CDB foi ratificada pelo governo brasileiro mediante o Decreto Legislativo Nº 2 de 1994. Para Enrique Leff (2002, p. 268), essa convenção é considerada como um instrumento político controvertido, devido ao seu caráter abrangente e pela diversidade de interesses e conflitos contidos em seu interior, demonstra as dificuldades “para internalizar os custos ecológicos e amalgamar as políticas econômicas e ambientais”.
Segundo Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (2002, p. 133), a Convenção sobre a Diversidade Biológica é uma convenção “guarda-chuva” (umbrella convention), ou seja, tem caráter genérico, redigida de maneira a ser complementada por protocolos específicos mais precisos, e também quem consolidar outras convenções de alcance global já existentes e que tratam da conservação e preservação da biodiversidade.
A CDB se tem por objetivo o estabelecimento de princípios e regras gerais, logo não determina prazos ou obrigações às Partes. Sua implementação ocorre a partir das decisões das Conferências das Partes (COP) a qual se reúne para deliberar sobre temas relacionados à implementação da CDB, ou através de protocolos anexos e/ou na legislação interna dos países.
4. DA PESCA INTERNACIONAL
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), segundo Márcia Rodrigues Bertoldi (2010, p. 8), “pretende constituir um marco jurídico geral, aglutinador do acervo normativo existente na matéria, isto é, o direito do mar consuetudinário e os convênios universais e regionais existentes, que fixe as bases para o desenvolvimento ulterior da regulação internacional e nacional”, prevenindo, reduzindo e controlando as distintas fontes de contaminação causadas pelas atividades humanas em espaços marítimos, os quais compreendem suas águas e recursos naturais.
Lembra ainda que estes espaços desempenham um papel transcendental, mantendo os sistemas que sustentam a vida, moderando o clima e alimentando os animais e plantas, incluído o diminuto fitoplâncton, produtor de oxigênio. Também, proporcionam proteínas, transporte, energia, emprego e propiciam outras atividades econômicas, sociais e culturais (BERTOLDI, 2010, p. 9).
A autora destaca que esta Convenção tem o objetivo global de:
“proteger e preservar todos os espaços que constituem o meio marinho, da contaminação procedente de fontes terrestres, de atividades na Zona, de derramamento, a causada por barcos e a originária da atmosfera ou através dela e, por outra, o objetivo setorial de proteger e preservar os ecossistemas raros ou vulneráveis e o habitat das espécies e outras formas de vida marinha dizimadas, ameaçadas ou em perigo. Portanto, na esfera do Direito positivo, se consagra “o princípio geral de não danificar o meio marinho em quanto tal” (BERTOLDI, 2010).
Lembrando ainda que as obrigações contraídas pelos Estados-Partes na CNUDM não têm força jurídica executória imediata, devendo essas serem implantadas através da cooperação internacional e, quando proceda, regional, se referem à formulação de regras técnicas que as desenvolvam, à notificação de danos iminentes ou reais, à elaboração e promoção de planos de emergência ante incidentes de contaminação e ao intercâmbio de informações e desenvolvimento de investigações científicas.
5. DO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
De acordo com o Programa de ação nacional de combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca Pan-Brasil, há dois conceitos centrais que são os de:
DESERTIFICAÇÃO: “É a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre elas as variações climáticas e atividades humanas”.
DEGRADAÇÃO DA TERRA: “significa a perda ou redução da rodutividade econômica ou biológica e da complexidade dos ecossistemas, causadas pela: Erosão do solo; Deterioração das propriedades do solo; Perda da vegetação natural.”
A Convenção de Combate a Desertificação é um instrumento de acordo internacional ratificado por diversos Países e que estabelece as diretrizes para o combate ao fenômeno da desertificação a nível global. Trata-se, atualmente, da maior referência para planejar quaisquer ações de controle ou combate ao fenômeno.
A Convenção Internacional de Combate à Desertificação, que foi iniciada em janeiro de 1993 e concluída em 17 de junho de 1994, data que se transformou no Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação. A Convenção já está em vigor desde 26 de dezembro de 1996 e foi assinada por mais de 190 países. O Congresso Nacional brasileiro aprovou a Convenção no dia 12 de junho de 1997.
Segundo o Programa de ação nacional de combate à desertificação, as principais causas da desertificação são: Extrativismo - Vegetal (Extrativismo de Madeira) e Mineral; Desmatamento desordenado; Queimadas; Indústria - Olarias/Panificação; Pastoreio (superpastoreio/sobrepastoreio); Agricultura - Uso intensivo do solo na agricultura; Irrigação mal conduzida; Manejo e utilização incorreta do solo (salinização).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A perda da biodiversidade é um dos graves problemas que a humanidade terá que resolver no presente século, seja em nível de extinção ou de redução, traz consigo desde o ponto de vista antropocêntrico a diminuição de recursos que oferecem bens e serviços ecossistêmicos essenciais ao sustento e desenvolvimento da humanidade e do ambiente planetário. Ao mesmo tempo, do ponto de vista ecocêntrico, proporciona o desaparecimento de ecossistemas, de recursos genéticos e de outros elementos ambientais que fazem possível a vida.
Pelo presente trabalho, podemos constatar que existem diversos tratados internacionais de proteção de elementos que integram a biodiversidade, alguns estavam fundados em zonas especialmente protegidas e de conservação de determinadas espécies da fauna e flora, assim, tutelavam separadamente as partes de um conjunto.
Como bem lembrou a professora Bertoldi (2010, p. 13), esses tratados ofereceram uma primeira visão da necessidade de proporcionar primazia ao valor ecológico que possuem as espécies e ecossistemas que as hospedam frente ao valor econômico resultante da imoderada mortandade, que incrementaram os fenômenos de degradação ou alteração significativa destes bens ambientais e seus entornos.
De todos os temas abordados no presente artigo, é importante acrescentar que as normas contidas nos instrumentos jurídicos do Direito Internacional devem manter sua efetividade, sempre considerando a biodiversidade um todo inter-relacionado de ecossistemas.
Rafael de Carvalho Missiunas
Referências bibliográficas
BERTOLDI, Márcia Rodrigues. Da Conferência de Estocolmo à Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável: 30 anos de proteção internacional da biodiversidade. Disponível em: http://iedc.org.br/REID/?CONT=00000176 Acesso em: 18. jun. 2010.
COMEGNA, Maria Angela. Impactos da Convenção sobre Biodiversidade nas Comunidades Tradicionais. Disponível em: http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd25/angela.pdf Acesso em: 10. jun. 2010.
LEFF, Enrique. “A geopolítica da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável: economização do mundo, racionalidade ambiental e reapropriação social da natureza.” In. CECENÃ, Emir Sader (org). A guerra infinita: hegemonia e terror mundial. Buenos Aires: CLACSO, 2002.
Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca Pan-Brasil. Disponível em: http://www.senado.gov.br/sf/comissoes/cma/ap/AP_20070828_SRHU-MMA_Desertificacao.pdf Acesso em: 10. jun. 2010.
SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Direito Ambiental Internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2002.
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-33694271661714415922016-09-25T16:15:00.004-03:002016-09-25T16:15:47.761-03:00Sustentabilidade, economia compartilhada e o setor público Quando falamos de economia compartilhada, pensamos de cara em empresas como Uber, Airbnb e similares. Pensamos também na possibilidade de qualquer pessoa ganhar um dinheiro extra, descentralizando o processo produtivo, seja alugando um quarto vazio em casa, seja fazendo um bico no volante num sábado à noite que ninguém o chamou para sair. De forma bem rasa, esse é o princípio da economia compartilhada.
Acontece que a economia compartilhada é muito mais do que uma grana a mais no final do mês. É um novo modelo onde os impactos gerados por ela mudam completamente a forma de uma economia tradicional trabalhar. Então eu pergunto: como ela poderia se integrar a um modelo de administração naturalmente centralizador das empresas e mesmo no setor público?
Falemos de Uber e seus similares. Sempre bato na tecla que carro é um dos produtos mais ineficientes que existe no modelo econômico do século passado. Se você for trabalhar de carro, ele fica, mais ou menos, duas, três horas em atividade (isso se for trânsito pesado como no Rio), para o restante do tempo ficar parado ocupando espaço. E se você não utiliza o carro nem para trabalho, aí mesmo que a eficiência vai para o ralo.
Peguemos empresas com equipe de vendas ou que por algum motivo precise de uma considerável frota de automóveis. Mesmo que os profissionais de vendas utilizem o carro com muito mais eficiência que uma pessoa comum, ainda assim ele não chega a ser utilizado por metade de um dia. Bem longe disso. Não sei se o custo de locação é mais barato, mas ainda que não seja, é comum que essa frota seja alugada. E concordo que tenha de ser assim. Não é business de uma Unilever da vida gerenciamento de carro de vendedor, por exemplo.
Pensemos então como o Uber pode atuar nesse mercado. Não falo de gerenciamento de frotas, pois seria trocar o seis por meia dúzia. Falo de montar uma equipe enxuta onde cada motorista atende X vendedores e o carro funciona de forma mais otimizada. Ou que, ao menos, fique parado pelo menor tempo possível que o carro que o vendedor costuma usar. Certamente este modelo é mais sustentável, mais eficiente e pode ser, até, mais barato (não coloquei a conta no papel, mas fica a sugestão).
Agora pensemos no setor público. Como os governos federal, estadual e municipal podem entregar um serviço de mais qualidade e utilizar melhor o dinheiro do contribuinte ao integrar o modelo de economia compartilhada à gestão pública?
O setor público brasileiro, tradicionalmente, tem de administrar prédios próprios. Prédios muitas vezes subutilizados e emperrados pela máquina burocrática. Prédios muitas vezes localizados em áreas supervalorizadas que poderiam gerar um bom caixa para o governo. Patrimônio muitas vezes cuidado de forma ineficiente, seja na cobrança de um aluguel muito baixo, na manutenção precária por falta de fiscalização adequada ou qualquer um daqueles motivos que só encontramos no sistema público.
Mas e se o setor público do Brasil utilizasse um modelo de Airbnb de espaços corporativos? Ou então adotasse um modelo de coworking? Não seria mais barato e mais eficiente? Não tiraria um peso financeiro das costas do Estado, assim como um peso administrativo? Quão mais eficiência a aplicação de uma visão voltada para as novas economias poderia gerar no setor público? E que impacto isso pode trazer para aqueles que financiam a máquina pública, no caso o cidadão?
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-32273355841520927412014-09-12T12:46:00.001-03:002014-09-12T12:46:56.468-03:00Acidentes de trabalho<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="344" src="//www.youtube.com/embed/emi5jV4w7U8" width="459"></iframe>Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-74944776043196326152014-07-01T08:48:00.001-03:002014-07-01T08:48:17.984-03:00Curso Interpretação ISO 14001 - Gestão Ambiental<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="270" src="//www.youtube.com/embed/l6ps4owafl8" width="480"></iframe>Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-89768467697024462482014-06-10T10:53:00.001-03:002014-06-10T10:53:43.944-03:00Saber Direito: Direito Ambiental Internacional<a href="http://saber-direito.blogspot.com/2014/04/direito-ambiental-internacional.html?spref=bl">Saber Direito: Direito Ambiental Internacional</a>: A defesa do Meio Ambiente e o Direito Internacional Proteger as matas, as águas, o solo. Já faz algum tempo que os países se mostram,...Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-68728638157942518672013-05-24T08:35:00.000-03:002013-05-25T07:58:51.007-03:00O QUE É SUSTENTABILIDADE?<br />
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 18.75pt; text-align: justify;">
<span style="color: #424242; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Sustentabilidade é a capacidade do
ser humano em interagir com o mundo preservando o meio ambiente e sem
comprometer os recursos naturais, preservando-os para as gerações futuras.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 18.75pt; text-align: justify;">
<span style="color: #424242; font-family: open_sansregular; font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"></span><span style="color: #424242; font-family: open_sansregular; font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Com uma iniciativa pioneira na
América Latina, a BM&FBOVESPA criou o ISE (Índice de Sustentabilidade
Empresarial) a partir do conceito de que é necessário um novo modelo de gestão
nas empresas, que inspire a condução dos negócios em sinergia com os interesses
atuais e futuros, tanto da sociedade quanto do planeta.<o:p></o:p></span></span></div>
<span style="color: #424242; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O QUE É ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL?</span><br />
<span style="color: #424242; font-family: bebas_neueregular; font-size: 18pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="color: black; font-size: small;"><strong>
</strong></span></span><br />
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 18.75pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O Índice de Sustentabilidade
Empresarial (ISE) busca criar um ambiente de
investimento compatível com as demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade
contemporânea e estimular a responsabilidade ética das corporações. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 18.75pt; text-align: justify;">
<span style="color: #424242; font-family: open_sansregular; font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Para simplificar, o ISE é um índice
que mede o retorno médio de uma carteira teórica de ações de empresas de
capital aberto e listadas na BM&FBOVESPA , semelhante ao Ibovespa.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 18.75pt; text-align: justify;">
<span style="color: #424242; font-family: open_sansregular; font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O Centro de Estudos em
Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da
Fundação Getúlio Vargas tem a responsabilidade pelo desenho metodológico do
índice.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 18.75pt; text-align: justify;">
<span style="color: #424242; font-family: open_sansregular; font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A metodologia do ISE é composta por
dimensões, que avaliam diferentes aspectos da sustentabilidade: </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 15pt 28.5pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-indent: -18pt;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #424242; font-family: Symbol; font-size: 10pt; mso-bidi-font-family: Symbol; mso-bidi-font-size: 10.5pt; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-list: Ignore;">·<span style="font-size-adjust: none; font-stretch: normal; font: 7pt/normal "Times New Roman";">
</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #424242; font-family: open_sansregular; font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Dimensão Geral: compromissos com o
desenvolvimento sustentável, alinhamento às boas práticas de sustentabilidade,
transparência das informações corporativas e práticas de combate à corrupção.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 15pt 28.5pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-indent: -18pt;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #424242; font-family: Symbol; font-size: 10pt; mso-bidi-font-family: Symbol; mso-bidi-font-size: 10.5pt; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-list: Ignore;">·<span style="font-size-adjust: none; font-stretch: normal; font: 7pt/normal "Times New Roman";">
</span></span></span><span style="color: #424242; font-family: open_sansregular; font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Dimensão Natureza do Produto:
impactos pessoais e difusos dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas,
adoção do princípio da precaução e disponibilização de informações ao
consumidor.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 15pt 28.5pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-indent: -18pt;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #424242; font-family: Symbol; font-size: 10pt; mso-bidi-font-family: Symbol; mso-bidi-font-size: 10.5pt; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-list: Ignore;">·<span style="font-size-adjust: none; font-stretch: normal; font: 7pt/normal "Times New Roman";">
</span></span></span><span style="color: #424242; font-family: open_sansregular; font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Dimensão Governança Corporativa: relacionamento
entre sócios, estrutura e gestão do Conselho de Administração, processos de
auditoria e fiscalização, práticas relacionadas à conduta e conflito de
interesses.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 15pt 28.5pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-indent: -18pt;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #424242; font-family: Symbol; font-size: 10pt; mso-bidi-font-family: Symbol; mso-bidi-font-size: 10.5pt; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-list: Ignore;">·<span style="font-size-adjust: none; font-stretch: normal; font: 7pt/normal "Times New Roman";">
</span></span></span><span style="color: #424242; font-family: open_sansregular; font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Dimensões Econômico-Financeira,
Ambiental e Social: políticas corporativas, gestão, desempenho e cumprimento
legal.</span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 15pt 28.5pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-indent: -18pt;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #424242; font-family: Symbol; font-size: 10pt; mso-bidi-font-family: Symbol; mso-bidi-font-size: 10.5pt; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-list: Ignore;">·<span style="font-size-adjust: none; font-stretch: normal; font: 7pt/normal "Times New Roman";">
</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #424242; font-family: open_sansregular; font-size: 10.5pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Dimensão Mudanças Climáticas:
política corporativa, gestão, desempenho e nível de abertura das informações
sobre o tema.<o:p></o:p></span></span></div>
<span style="color: black; font-size: small;">
</span><br />
<b><span style="color: #424242; font-family: bebas_neueregular; font-size: 18pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></b>
<br />
<div class="MsoNormal" style="background: rgb(222, 222, 222); line-height: normal; margin: 0cm 0cm 7.5pt; mso-outline-level: 3;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #424242; font-family: bebas_neueregular; font-size: 18pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">POR QUE O </span><span style="color: #006600; font-family: bebas_neueregular; font-size: 18pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-bidi-font-size: 11.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><a href="http://br.advfn.com/p.php?pid=charts&symbol=BOV%5EISEE" target="_blank"><span style="color: #2b3266;">ISE</span></a></span><span style="color: #424242; font-family: bebas_neueregular; font-size: 18pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> É IMPORTANTE PARA O INVESTIDOR?</span></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #424242; font-family: bebas_neueregular; font-size: 18pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></span> </div>
<span style="color: #424242; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-font-family: Arial; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O ISE é uma ferramenta de análise comparativa da performance entre as
empresas listadas na BM&FBOVESPA sob o aspecto da sustentabilidade
corporativa, baseada em eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça
social e governança corporativa. Também amplia o entendimento sobre empresas e
grupos comprometidos com a sustentabilidade, diferenciando-os em termos de
qualidade, nível de compromisso com o desenvolvimento sustentável, equidade,
transparência e prestação de contas, natureza do produto, além do desempenho
empresarial nas dimensões econômico-financeira, social, ambiental e de mudanças
climáticas</span><br />
<span style="color: #424242; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-font-family: Arial; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"></span><br />
<span style="color: #424242; font-family: open_sansregular; font-size: 10.5pt; line-height: 115%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-font-family: Arial; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: black; font-size: small;">
</span><span style="color: #424242; font-family: bebas_neueregular; font-size: 18pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">DESEMPENHO ISE<o:p></o:p></span></span></span><br />
<span style="color: black; font-size: small;">
</span><br />
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBjtkM7kHACKSajslH6NSRfYNHWZHi6uedXaNlbKRDC0Yug6s4kN7233XjBQkvVD-58AiAIWvPqY0-qlkvbb55utpxfBGxLQeB-6szYDYUased-D-Rq_EbQIg6N6vRpSgMXa0036xxI1Jo/s1600/grafico.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBjtkM7kHACKSajslH6NSRfYNHWZHi6uedXaNlbKRDC0Yug6s4kN7233XjBQkvVD-58AiAIWvPqY0-qlkvbb55utpxfBGxLQeB-6szYDYUased-D-Rq_EbQIg6N6vRpSgMXa0036xxI1Jo/s320/grafico.jpg" width="320" /></a><br />
<br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Fonte: ADVFN</span>Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-3644643775690340992013-05-08T10:16:00.004-03:002013-05-08T10:16:56.728-03:00Aspectos Técnicos da Perícia Ambiental
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">SEQÜÊNCIA NATURAL
PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS DE MEIO AMBIENTE<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">Esta
seqüência a ser descrita trata-se evidentemente de um caso hipotético, na
realidade, na maioria dos casos não se tem ou não são necessários todos os
elementos abaixo listados. Para cada caso específico são importantes os itens
mais relacionados com o problema ambiental em estudo. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 36pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; tab-stops: list 36.0pt; text-indent: -18pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.
EXAME DO LOCAL <br />
1.1. Localização da Área <br />
Plotar a área a ser periciada mapograficamente e em escala(s) compatível(s).
Utilizar preferencialmente as coordenadas geográficas em UTM. <br />
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 36pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; tab-stops: list 36.0pt; text-indent: -18pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.2. Situação Legal da Área <br />
Verificar se a área é pública ou privada, a qual unidade(s) da federação
pertence. Descrever sucintamente a que se destina e qual o seu uso atual. <br />
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 36pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; tab-stops: list 36.0pt; text-indent: -18pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.3. Clima <br />
Realizar o levantamento climatológico regional. <br />
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 36pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; tab-stops: list 36.0pt; text-indent: -18pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.4. Recursos Hídricos <br />
Inventariar os recursos hídricos superficiais e subterrâneos e mapear os corpos
d’água. <br />
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 36pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; tab-stops: list 36.0pt; text-indent: -18pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.5. Geomorfologia e Geologia <br />
Descrever o relevo e relacionar os recursos minerais. <br />
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 36pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; tab-stops: list 36.0pt; text-indent: -18pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.6. Solos <br />
Mapear os solos, com considerações sobre a pedologia e a edafologia. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 18pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.7.Vegetação<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 35.4pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">Descrever a mapear as principais formas de
vegetação. Listar as plantas, principalmente as de interesse econômico.
Constatar a ocorrência de espécies raras ou endêmicas.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 35.4pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-indent: -16.7pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.8. Fauna <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 18pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-indent: 17.4pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">Levantar principalmente os vertebrados, dando
ênfase às espécies endêmicas, raras, migratórias e cinergéticas.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 46.75pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; tab-stops: list 56.4pt; text-indent: -28.05pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.9. Ecossistemas <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 35.4pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">Identificar
e descrever os principais ecossistemas da área, no seus componentes abióticos e
bióticos. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 18.7pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.10.<span style="mso-tab-count: 1;"> </span>Áreas de interesse histórico ou
cultural <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 35.4pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">Listar
e descrever locais de interesse histórico, culturais e jazidas fossilíferas que
estejam num raio de <st1:metricconverter productid="50 km" w:st="on">50 km</st1:metricconverter>.
<o:p></o:p></span></div>
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;"></span><br />
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.11.
Área de Preservação <o:p></o:p></span><br />
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 35.4pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">Constatar
se o local descrito está inserido em área protegida por lei (Parques Nacional
ou Estadual, Estação Ecológica, Reserva Biológica, etc.). </span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 35.4pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;"></span> </div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 35.4pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;"></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.12. Infra-estruturas <br />
Descrever as infra-estruturas existentes no local (núcleo habitacional,
telefonia, estrada, cooperativas, etc.).<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt 35.4pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">1.13.
Atividades previstas, ocorridas ou existentes na área <br />
Relatar as tecnologias a serem utilizadas nas fases de implementação e operação
do empreendimento. Listar insumos e equipamentos. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">2. DISCUSSÃO <br />
2.1. Diagnóstico Ambiental da área <br />
2.2.2. Uso atual da terra <br />
Constatar o uso atual da terra, dar o percentual utilizado pela
agropecuária. <br />
2.2.3. Uso atual da água <br />
Constatar o uso atual da água, bem como obras de engenharia (canal, dique,
barragem, drenagem, etc.). Verificar se ocorrem fontes poluidoras. <br />
2.2.2. Avaliação da situação ecológica atual <br />
Realizar o levantamento das ações antrópicas anteriores e atuais, bem como
relatar a situação da vegetação e fauna nativas. Com os dados obtidos inferir
sobre a estabilidade ecológica dos ecossistemas da área. <br />
2.2.2. Avaliação sócio-econômico <br />
Analisar a situação sócio-econômica da área, através de uma metodologia
compatível com a realidade regional. <br />
2.2. Impactos Ambientais esperados para a área <br />
2.2.2. Impactos ecológicos <br />
Listar e analisar os impactos ecológicos, levando em consideração a saúde
pública e a estabilidade dos ecossistemas naturais, principalmente se estão em
áreas protegidas por lei. <br />
2.2.2. Impactos sócio-econômicos <br />
Avaliar os impactos sócio-econômicos da área, levando em consideração os
aspectos médicos e sanitários <br />
2.2.3. Perspectivas da evolução ambiental da área <br />
Inferir sobre qual seria a evolução da área com ou sem o empreendimento. <br />
2.3. Considerações Complementares (quando for o caso) <br />
2.3.1. Alternativa tecnológicas e locacionais <br />
Optar por alternativas menos impactantes para o meio ambiente, tanto em termos
tenológicos como locacionais. <br />
2.3.2. Recomendações para minimizar os impactos adversos e incrementar os
benéficos <br />
Listar as recomendações específicas para minimizar os impactos negativos e
incrementar os benéficos. <br />
2.3.3. Recomendações para o monitoramento dos impactos ambientais adversos <br />
Desenvolver e implantar programas de biomonitoramento, de controle de qualidade
da água, de controle de erosão, etc. <br />
2.4. Apreciação dos quesitos <br />
Como geralmente há quesitos formulados pelo Promotor, Juiz ou Delegado, neste
subitem eles deverão ser claramente discutidos e esclarecidos. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">3.
CONCLUSÃO <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">Deve
ser elaborada de forma sucinta mas, sempre que possível, conclusiva, abrangendo
os aspectos ambientais anteriormente discutidos. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;">CONSIDERAÇÕES
FINAIS <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt;"> O
Perito Criminal deve evitar ao máximo de entrar no mérito estritamente legal da
questão ambiental, isto é, citar lei, artigo, parágrafo, etc. Qualquer deslize
"legal" que o Perito venha por ventura cometer poderá comprometer
todo o trabalho durante o julgamento da questão. A Perícia de Meio Ambiente,
assim como qualquer trabalho na área ambiental, deve ser preferencialmente
efetuada por uma equipe multidisciplinar de Peritos, e que atuem
interdisciplinarmente. Em função disto, os Institutos de Criminalística devem
procurar diversificar as formações universitárias dos seus membros. <o:p></o:p></span></div>
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-35932301814181788552013-05-03T12:58:00.002-03:002013-05-03T12:58:42.537-03:00Meio ambiente um bem difuso
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-family: Calibri;">A constituição
do estado, considerada sua lei fundamental, organiza seus elementos essenciais:
o sistema de normas Jurídicas que regula a forma do Estado, a forma do seu
governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus
órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas
garantias; em síntese, é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos
do Estado.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Calibri;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-tab-count: 1;"> </span>A tutela do meio ambiente tem sido
objeto de preocupação de todos,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>na
medida em que se pode afirmar que a sobrevivência da espécie humana e sua digna
qualidade de vida estão diretamente condicionados à sustentação de meio
ambiente ecologicamente equilibrado.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-family: Calibri;">E indispensável,
portanto, a importância da sua preservação, decorrendo da consciência da
necessidade de proteção já destacada, que cada vez vem se acentuando, de modo a
refletir no Direito, o qual tem demonstrado interesse pelo meio ambiente, a
ponto de merecer tutela constitucional em muitos países, inclusive no Brasil,
que sabiamente, recepcionou do direito internacional algumas das mais avançadas
regras na busca de preservação ambiental </span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-family: Calibri;">Com a vida
moderna e seu dinamismo, em especial no âmbito econômico, chegou-se à
configuração de bens jurídicos que não estão ligados diretamente à pessoa,
dizendo mais com o funcionamento do<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>sistema.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>É o caso de bens, dentre
outros, como a qualidade do consumo e do meio ambiente, denominados bens
difusos. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Calibri;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-tab-count: 1;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O direito ao meio ambiente equilibrado não é individual,
uma vez que se classifica como sendo difuso e de difícil limitação,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>pertencente ao rol dos direitos de terceira
geração. Referidos bens têm relação com todas e cada uma das pessoas do sistema
social. A ofensa ao meio ambiente está relacionada com toda a coletividade e
não apenas com um individuo.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-family: Calibri;">Importante ressaltar
que, enquanto os direitos liberais são garantias do individuo diante do poder <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>do Estado, e os direitos sociais consistem em
prestações estatais ao individuo,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>o
direito difuso ao meio ambiente consiste em direito dever, uma vez que a
pessoa, ao mesmo tempo em que é titular do direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, tem também a obrigação de defende-lo<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e preservá-lo para esta geração, assim como
para as próximas gerações.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-family: Calibri;">O bem
ambiental não se classifica como pertencente aos bens públicos e muito
privados. É um bem difuso cujo gerenciamento, e não propriedade,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>cabe ao Estado, que tem a competência e o dever
de administrá-lo, uma vez que pertence à coletividade.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-family: Calibri;">Por ser um bem
de natureza difusa, o meio ambiente é de uso do povo, Isto é, pode ser desfrutado
por todas as pessoas. Seu uso, entretanto, é limitado de forma a garantir sua preservação
às futuras gerações, sendo dever tento do Poder publico quando da
coletividade<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>protegê-lo <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<o:p><span style="font-family: Calibri;"> </span></o:p></div>
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-14935063571224355592013-04-21T14:21:00.004-03:002013-04-21T14:21:50.608-03:00Meio Ambiente, cultura e educação
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<span style="font-family: Calibri;">Palavras chave:<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>Cultura, educação e meio ambiente.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Calibri;">A maior diversificação de uma
população é a variação cultural e <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>a educação
onde <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>baseia-se na ideia de que todos os
seres humanos nascem com o mesmo potencial, que deve ser desenvolvido no
decorrer da vida.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Calibri;">Em muitas partes do mundo tem-se
diferentes pensamentos, e consequentemente diferentes culturas, costumes e até
mesmo a educação em cada país pode <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>variar
e às vezes passam por<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>mudanças,
aperfeiçoando, algumas são eliminadas com o tempo, falando-se de costumes <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>por exemplo: os índios tratam as doenças com
ervas da natureza e costumam realizar rituais de cura, dirigidas por um pajé, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>os </span><strong><span style="font-family: "Helvetica","sans-serif"; font-size: 8.5pt; line-height: 115%;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></strong><span style="font-family: Calibri;"><span style="mso-bidi-font-weight: bold;">ingleses são bastante disciplinados e suas boas maneiras são excelentes</span>.
Se você não quer ser rude ou desrespeitoso, você tem que dizer <i>Hello</i> ou <i>Good
Morning</i> toda vez que encontrar alguém, e agradecer dizendo <i>Thank you</i>,
assim como dizer <i>Please</i> ao pedir alguma coisa. Além disso, como acontece
em qualquer sociedade, é sempre o melhor mostrar-se com um sorriso. Os
australianos<span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;"> fazem uma fila enquanto
esperam por alguma coisa (táxi, ônibus, bilheteria ou caixa de banco). Nunca
empurre as outras pessoas ou ‘fure a fila’ – isso não será tolerado; na Índia <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span><span lang="PT" style="color: #555555; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 7.5pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="font-family: Calibri;">as
vacas fonte de alimento em muitos países ela é venerada na Índia. Já o couro,
muito usado comercialmente em todo o mundo é desprezado e considerado impuro
pelos hindus. Nos Estados Unidos Tapinhas nas costas durante um cumprimento é
falta de educação. Um aperto de mãos já é suficiente.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Calibri;">E assim cada país tem Sua
cultura, seu costume em muitos países as pessoas são multadas se jogarem<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>lixos nas ruas, em outros não podem fumar em
prédios.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Calibri;">A variedade na educação e na
cultura é muito grande até mesmo dentro do Brasil varia muito de um estado para
outro<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>no sul<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>bebe-se vinho chimarrão e tem-se <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>o melhor churrasco, no Rio de Janeiro<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>tem a melhor feijoada, em Minas Gerais tem-se
doces e queijo e em Curitiba tem-se muito cuidado com o meio ambiente A coleta
do lixo reciclável, a compra do lixo e o sistema de deposição dos resíduos, no
Aterro Sanitário da Caximba-PR, chamaram a atenção da Organização das Nações
Unidas (ONU), se formos citar todas <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>teremos listas enormes. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Calibri;">A questão mais preocupante é como
chegar à população com uma cultura ou educação <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ambiental padrão que possa cuidar do meio ambiente,
fazer com que classes médias baixas evitem o descarte errado de resíduos
sólidos, se você em sua cidade começar a observar o tanto de <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>as garrafas pet e as latas de alumínio
descartadas nas vias públicas verá que o número de resíduos nas ruas é bem
elevado.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Calibri;">Esse descarte tem mudado conforme
campanhas televisivas do governo, ou seja, as propagandas incentivadas pelo
governo mostrando os índices de degradação, mostrando devemos separar os resíduos,
porem em algumas partes da população que não se conscientizam da importância
de<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>evitar esse descarte desajustado, o
governo deveria incentivar a manipulação correta <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ou até mesmo a logística reversa das bem
embalagens pet e alumínio.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Calibri;">A questão cultural e a educação são
muito importantes nesta hora, pois se cada indivíduo, tivesse uma educação ambiental
correta, as pessoas teriam a consciência de realizar o descarte dos resíduos
sólidos corretamente, preservando o meio ambiente e melhorando o hoje para que
as gerações futuras possam nos agradecer. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div align="right" class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: right;">
<span style="font-family: Calibri;">Marco Aurélio Macedo de Santana <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div align="right" class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: right;">
<span style="font-family: Calibri;">Gestor Ambiental<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<o:p><span style="font-family: Calibri;"> </span></o:p></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<span style="font-family: Calibri;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<o:p><span style="font-family: Calibri;"> </span></o:p></div>
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-33479648423708481272013-04-03T19:19:00.000-03:002013-04-03T19:19:03.982-03:00Energia Verde <span class="a4-txt-tit">Lâmpadas que duram até 20 anos já são realidade </span><br /><br />
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" id="Table2" style="width: 100%px;"><tbody>
<tr><td bgcolor="#eeeeee"><img alt="imagem transparente" src="http://www.portaldoconsumidor.gov.br/img/ax_img_trans.gif" /></td></tr>
</tbody></table>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjORBYql0mui6FEImED0hs8itnQkHePU9QrMH_ev2L0OdAmE_sx1WPgGq5ZdqE9PTa8NkNABOIunjTuewC2JEs-NVkG-5Bz4czHXwv7OSAoA08rdc3AP1hi2pRZZWZ0Xq6poRoVWvBqJ9X_/s1600/ledlampada.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="241" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjORBYql0mui6FEImED0hs8itnQkHePU9QrMH_ev2L0OdAmE_sx1WPgGq5ZdqE9PTa8NkNABOIunjTuewC2JEs-NVkG-5Bz4czHXwv7OSAoA08rdc3AP1hi2pRZZWZ0Xq6poRoVWvBqJ9X_/s320/ledlampada.jpg" width="320" /></a></div>
<br /><br />
<div style="text-align: justify;">
Depois da substituição das lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes como alternativa de economia, as lâmpadas LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz) chegam ao mercado com melhor desempenho energético que suas antecessoras e durabilidade média de até 20 anos.</div>
<div style="text-align: justify;">
A LED Light Bulb da Philips, ganhadora da premiação americana de iluminação Bright Tomorrow (“Amanhã Brilhante”), é um exemplo dessa geração de lâmpadas. Após 18 meses de testes, a lâmpada chegou ao mercado americano com eficiência de até 90% na emissão de luz (porcentagem aproveitada do consumo energético que é convertida em luz ao invés de calor), apresentando enorme diferença se comparada às lâmpadas incandescentes tradicionais, cuja eficiência luminosa é em média de 8%, segundo o Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE), do Brasil. Ou seja, quando você acende uma lâmpada incandescente, apenas 8% da energia elétrica que ela consome é transformada em luz. Os outros 92% se perdem em forma de calor.</div>
<div style="text-align: justify;">
As lâmpadas fluorescentes, por exemplo, têm uma eficiência luminosa até cinco vezes superior às incandescentes com a mesma potência e também são mais duráveis (cerca de oito vezes mais que as incandescentes). Por conta disso são bem mais econômicas e já vêm sendo adotadas em escala crescente no Brasil.</div>
<div style="text-align: justify;">
Comparando a eficiência energética das lâmpadas de LED em relação às fluorescentes, as de LED consomem até duas vezes menos energia e no que se refere à durabilidade também saem ganhando. Enquanto as lâmpadas incandescentes têm vida útil estimada em 1000 horas, as fluorescentes podem durar de 10 a 15 mil horas. Já a LED Light Bulb e as lâmpadas similares duram no mínimo 25 mil horas acesas. De acordo com a Eletrobrás, levando em conta o consumo energético e a capacidade de iluminação, as lâmpadas de LED podem ser consideradas mais vantajosas para o consumidor, pois dispensam trocas constantes.</div>
<div style="text-align: justify;">
Independentemente da marca ou do modelo escolhido, há vantagens significativas no consumo de energia elétrica quando da utilização de lâmpadas fluorescentes compactas e mais ainda, das lâmpadas LED. São exemplos típicos de produtos mais duráveis, que vem sendo estimulados pelo Akatu por resultarem em muito maior eficiência no uso de recursos naturais do que as lâmpadas incandescentes. Isto é, dado que as lâmpadas mais duráveis terão uma utilização por cerca de 25 mil horas, 25 vezes mais do que as incandescentes, o uso de recursos naturais, energia e água em sua produção resulta muito menor por hora de uso da lâmpada, do que no caso da incandescente. Essas lâmpadas mais duráveis são exemplo de um dos itens dos “10 Caminhos para a Produção Responsável e o Consumo Consciente”, desenvolvido pelo Akatu para apontar 10 maneiras que deverão caracterizar a produção e o consumo sustentáveis do futuro.</div>
<div style="text-align: justify;">
Por outro lado, as lâmpadas fluorescentes compactas e as lâmpadas LED são mais caras do que as incandescentes. No caso das fluorescentes compactas, os cálculos do Akatu indicam que a diminuição no consumo de energia leva a uma redução na conta de energia que, em 8 meses, paga o valor a mais pago pela lâmpada.</div>
<div style="text-align: justify;">
Assim, quem faz a troca das lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes ou pelas LED, estará cuidando do consumo de energia e reduzindo a conta de luz. Ao mesmo tempo, estará ajudando o planeta, dado que a produção, distribuição e utilização de energia elétrica geram uma série de impactos negativos à sociedade e ao meio ambiente, seja pela utilização de recursos públicos que poderiam ser usados em outros serviços como educação e saúde, seja pelo deslocamento de populações residentes nas áreas inundadas pelas represas necessárias ao funcionamento de uma hidroelétrica, ou pela enorme intervenção em uma área geográfica que se vê transformada em um grande lago, ou ainda pelas emissões de carbono decorrentes do processo de construção de usinas e das linhas de transmissão. Fazer a troca por lâmpadas mais eficientes significa consumir com consciência, colaborando também para evitar as mudanças climáticas e o aquecimento global.</div>
<div style="text-align: justify;">
No quesito toxicidade, quando comparadas às lâmpadas fluorescentes, que contêm mercúrio em sua composição, as lâmpadas de LED apresentam menor potencial poluente e maior facilidade para reciclar. No entanto o descarte adequado de qualquer lâmpada é imprescindível e requer cuidados especiais por parte do consumidor. Arsênico, chumbo e outros componentes químicos fazem parte de sua composição e podem ser prejudiciais à saúde.</div>
<div style="text-align: justify;">
Com subsídio do governo americano, a unidade da LED Light Bulb está sendo comercializada nos Estados Unidos por U$ 23 (R$ 41). De acordo com a Philips, no Brasil já existem modelos de lâmpadas de LED similares à LED Light Bulb, como a MASTERLED Bulbo 12W e 17W da Philips, que podem substituir uma lâmpada incandescente de 60W e 75W, respectivamente.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /><br />Fonte: Akatu</div>
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-29879361219678941982013-02-16T10:43:00.000-02:002013-02-16T10:43:07.484-02:00ISO 14000 Environmental Management: Benefiting Companies, Saving the Environment
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; mso-outline-level: 4; text-align: right;">
<b><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">by James E. Haklik <br />
Transformation Strategies</span></b><b><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></b></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: EN-US;">ISO 14000 is a set of international standards for improving the
environmental performance of organizations. It includes the new standard for
environmental management systems (EMS) called ISO 14001. This standard was
published October1, 1996, so it is new on the international scene. Some
countries and companies are quickly embracing it, while others, including the
United States and most American companies, are waiting to see if it becomes a
requirement for doing international business and if there are benefits to
adopting it. Many American companies already have EMSs that may be different
than ISO 14000, so their reluctance is understandable since they have invested
in their existing systems. For those companies who have no system, their reluctance
is also understandable, since they have no experience with the benefits such a
system can provide. </span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: EN-US;">This article presents some of the benefits of an EMS and ISO 14000.
These are divided into five categories: increased profits, operations, marketing,
regulatory compliance, and social. They are taken from the world wide web site
www.trst.com/ which specializes is sharing information on the benefits of ISO
14000. </span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="color: red; font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: EN-US;">1) Increased profits</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: EN-US;"> is the most
important of these benefits, and may be the most surprising for those
unfamiliar with environmental management. Reducing the cost of goods sold is
one way that EMSs contribute to increasing profits. Many companies are finding
that an EMS can help reduce the quantities of materials and energy used to make
products when the management system includes analyzing the raw materials,
byproducts, and waste. Changes to product design, formulation, manufacturing
processes, and packaging can reduce the quantity of material inputs,
byproducts, wastes and, therefore, costs. For example, Wilton Armetale, a
foundry in Pennsylvania, found that the quantities of some raw material inputs
to the manufacturing process could be reduced or eliminated. Many companies
recognize that pollution is also a cost since its components are purchased in
raw materials. ISO 14000 improves the cost-saving function of existing EMSs in
many ways. One is the requirement that everyone in the company be knowledgeable
about pollution prevention and their individual contribution. This harnesses
the efforts and creativity of everyone in the organization.</span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"> <o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: EN-US;">There are many ways that an ISO 14000 EMS can improve the <span style="color: red;">2)</span> <span style="color: red;">operations</span> of a company, thus reducing costs. An EMS
can identify instances of redundancy in day-to-day efforts for regulatory
compliance. These can be eliminated, thus making the organization more
efficient. ISO 14000 requires a common terminology which improves the
communication of goals, procedures, environmental impacts, and solutions.
Improved communications can mean greater efficiency in decision making. For
example, the severity of an environmental impact can increase with time, so an
efficient notification system can reduce the time it takes to respond, and thus
the impact, risk and liability to the organization.</span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"> <o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: EN-US;">An ISO 14000 EMS can help a company <span style="color: red;">3)</span> <span style="color: red;">market</span>
to customers, investors, creditors, suppliers, employees, and the public. A
1990 Gallup poll found that 52% of those surveyed stopped buying products with
a poor environmental image. Establishing a strong environmental image can help
attract environmentally conscious customers and provide an advantage over
competitors. Workers may be attracted to a company with a plan to protect the
work environment and the surrounding community. Finally, community support for
a facility could be increased by demonstrating concern for the local
environment through an EMS. ISO 14000 adds to the credibility of an EMS because
a company must be certified by an independent auditor.</span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"> <o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: EN-US;">In the United States, there are many laws and <span style="color: red;">4)</span> <span style="color: red;">regulations</span>
designed to protect the environment. They may carry financial and/or criminal
penalties if not observed. ISO 14000 requires evidence of working processes to
maintain compliance with existing laws. These processes can help companies
identify where they are out of compliance and take action. Improved compliance
with legislative and regulatory requirements could reduce penalties and
remediation costs. Regulators may even favor companies with ISO 14000 EMSs. </span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: EN-US;">Finally, <span style="color: red;">5)</span> <span style="color: red;">society</span> in general benefits when
companies reduce pollution with the help of ISO 14000. Natural resources last
longer since less are being used. Landfills receive less waste so they last
longer. Air, water and soil are cleaner. These benefits to society indirectly
benefits the companies that are a part of it.</span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"> <o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11pt; line-height: 115%; mso-ansi-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin;">These are just a
sample of the benefits available to companies, but they show that the effort to
implement ISO 14000 can be worthwhile. Each company is different, with unique
products, customers, and markets. So, the benefits will be different, too. One
key to success with ISO 14000 is to identify and obtain as many benefits as
possible by pursuing all those that relate to the unique attributes of the
organization.</span></div>
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-83495972192217228062012-12-12T19:44:00.002-02:002012-12-12T19:44:15.897-02:00MEIO AMBIENTE X DEGRADAÇÃO
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA – Lei
Federal Nº 6.938, de 31/08/81 (BRASIL, 1981, grifo nosso), <b>Meio Ambiente </b>é
o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física e biológica,
que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, e <b>Degradação
Ambiental </b>é um processo de degeneração do meio ambiente, em que as
alterações biofísicas do meio provocam uma alteração na fauna e flora naturais,
com eventual perda de biodiversidade. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Com base no conceito de degradação, podemos dizer que ela
sempre existiu, desde que o homem se estabeleceu e passou a utilizar os
recursos naturais para suprir suas necessidades. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">O equilíbrio dos ecossistemas era predeterminado pelas
disposições genéticas de cada ser vivo. Os seres mais fortes e mais resistentes
sobreviviam às adversidades e permaneciam transferindo suas características
genéticas para seus descendentes. No entanto, esse equilíbrio é rompido pela
intensidade da intervenção antrópica no meio. Quando poucos homens habitavam a
terra, a degradação ocorria, mas numa taxa que poderia ser revertida
naturalmente. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Mas, com o
advento da Revolução industrial (Século XVIII), a escala de produção, consumo e
população urbana aumentaram imensamente. Houve um inchamento das cidades e, com
isso, os problemas ambientais foram assumindo proporções muito maiores. Uma
consequência direta dessa mudança foi que, com o aumento da produção de
materiais industrializados, aumentou também o lixo gerado, com restos de
embalagens e produtos industriais. A disposição final inadequada dos resíduos
pode vir a contaminar água e solo, causando poluição. A <b><i>Poluição </i></b>é
definida como a alteração indesejável nas características físicas, químicas ou
biológicas da <u>atmosfera, litosfera ou hidrosfera</u>, que cause ou possa
causar prejuízo à saúde, à sobrevivência ou às atividades dos seres humanos e
outras espécies ou, ainda, deteriorar materiais.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Nesse contexto, não podemos nos esquecer de que altas
atividades industriais e altas taxas de emissão de gases de veículos
automotores causam a poluição do ar e reduzem a qualidade de vida nos grandes
centros urbanos. A queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, querosene,
carvão mineral e vegetal), as queimadas florestais e, ainda, a pecuária
contribuem com a emissão de gases que absorvem parte da radiação infravermelha
emitida pela Terra, favorecendo e efeito estufa e o aquecimento global.
Atualmente, o aquecimento do planeta é uma das maiores preocupações mundiais,
motivando discussões cada vez mais profundas, no sentido de amenizar os
impactos já causados. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">A <b>perda de biodiversidade </b>é outro grande problema
que pode ocorrer como resultado da supressão de florestas. As alterações
infringidas aos ambientes naturais podem extinguir várias espécies da flora e
fauna, prejudicando a variabilidade genética, essencial para o equilíbrio dos
ecossistemas e evolução das espécies. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">A degradação
ambiental cresceu de tal maneira que passou a ameaçar a possibilidade de
subsistência de muitos povos na atualidade e das futuras gerações.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;"><o:p> </o:p></span></div>
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-50003362311133388032012-11-28T14:52:00.001-02:002012-11-28T14:53:46.241-02:00ISO 14001 and Sustainable Development <br />
<div align="right" style="margin-top: 0cm; text-align: right;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US;">By: James E. Haklik <br />
Transformation Strategies</span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US;">"Sustainability" and "sustainable development" have
become very popular terms. They are the subjects of conferences, books, and
articles, and an underlying principle of many organizations that are active in
development projects throughout the world. Sustainability has become the
rallying call of environmentalists and a goal of corporations. </span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US;">The most popular definition of sustainable development is from the World
Commission on Environment and Development, or the "Brundtland"
Commission, in 1987: "development that meets the needs of the present
without compromising the ability of future generations to meet their own
needs." This definition has been expanded and debated, but its essential
purpose of caring for future generations remains the same.</span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US;">The United Nations Conference on Environment and Development, or Earth
Summit, Rio de Janeiro, Brazil, 1992, was convened to address global
environmental issues and recommend solutions. Two important results of this
conference were Agenda 21 and ISO 14000. Agenda 21 is a comprehensive set of
guidelines for achieving sustainability. It was adopted by 172 nations at the
conference. ISO 14000 is a group of standards. It includes ISO 14001 which
addresses environmental management and pollution prevention. Prior to the conference,
representatives approached the International Organization for Standardization
(ISO), asking them to participate and create international environmental
standards. ISO announced at the conference that they would undertake this
effort. Thus, ISO 14001 was conceived to help achieve sustainable development.
This raises the question: how does ISO 14001 help create sustainability?</span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US;">Recent research into the practices of people who achieved a sustainable
lifestyle helps answer this question and enhances our understanding of
sustainability. This research looked at the practices of over 200 cultures,
from all over the world, and identified their efforts to protect their
environment. Their efforts helped sustain them in the places they lived. What
emerged was a picture of their relationship to the land that provided them with
food, water, shelter, clothing, and a sense of belonging. This
"sustainable relationship" is very different than the one we
experience today. It is illustrated by the following:</span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US;">People are disconnected from the source of things they need for their
life and they do not know the impact they have on those places. This may not be
a sustainable relationship.</span><span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Four
aspects of the sustainable relationship of native people are also found in ISO
14001. These are:</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt 72pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-align: justify; text-indent: -18pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-list: Ignore;">1.<span style="font-size-adjust: none; font-stretch: normal; font: 7pt/normal "Times New Roman";">
</span></span></span><span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Awareness of their impact
on the environment.</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt 72pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-align: justify; text-indent: -18pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-list: Ignore;">2.<span style="font-size-adjust: none; font-stretch: normal; font: 7pt/normal "Times New Roman";">
</span></span></span><span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Acceptance of
responsibility for those impacts</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt 72pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-align: justify; text-indent: -18pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-list: Ignore;">3.<span style="font-size-adjust: none; font-stretch: normal; font: 7pt/normal "Times New Roman";">
</span></span></span><span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">The expectation that
harmful impacts will be reduced or eliminated</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt 72pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt; text-align: justify; text-indent: -18pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-list: Ignore;">4.<span style="font-size-adjust: none; font-stretch: normal; font: 7pt/normal "Times New Roman";">
</span></span></span><span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">The placement of
responsibility for environmental impacts upon all members of the community.</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">While
these four aspects alone are not enough to ensure sustainability, they do
provide a foundation.</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">These
aspects appear throughout ISO 14001 as these examples illustrate:</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">1. Awareness of their
impact:</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">4.3.1 Environmental aspects</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">The
organization shall establish and maintain (a) procedure(s) to identify the
environmental aspects of its activities, products or services that it can
control … to determine those which have or can have significant impacts on the
environment.</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">2. Acceptance of
responsibility:</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">4.1 General Requirements</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">The
organization shall establish and maintain an environmental management system…
(This system is to include an environmental policy, environmental objectives
and targets, and environmental management program)</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">3. Reduction of harmful
impacts:</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">4.2 Environmental Policy</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Top
management shall define the organization’s environmental policy and ensure that
it includes a commitment to continual improvement and prevention of pollution</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">4. Community responsibility</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">4.4.2 Training, awareness
and competence</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">The
organization shall identify training needs. It shall require that all personnel
whose work may create a significant impact upon the environment have received
appropriate training.</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">It shall
establish and maintain procedures to make its employees or members at each
relevant function and level aware of the significant environmental impacts,
actual or potential, of their work activities and the environmental benefits of
improved personal performance.</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 10pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Thus, ISO
14001 provides a foundation for sustainability. It is consistent with the
practices of native groups that achieved a sustainable relationship with the
lands that gave them life. More must be placed upon the ISO 14001 foundation to
create a complete sustainable system, but it is an excellent beginning. The
benefits of this foundation will accrue to all of us.</span><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-66169045027458811062012-11-27T22:54:00.001-02:002012-11-27T22:54:20.600-02:00A Qualidade e as Normas Ambientais<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div class="Estilo" style="line-height: 12.45pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: .2pt; margin-right: .5pt; margin-top: 2.4pt; mso-line-height-rule: exactly; text-indent: 25.2pt;">
<span style="font-size: 10.0pt;">Você sabia que nos
dias atuais, trabalhar com <b>qualidade, </b>tornou-se um requisito para
sobrevivência das empresas? </span></div>
<div class="Estilo" style="line-height: 12.2pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: .7pt; margin-right: .05pt; margin-top: 2.4pt; mso-line-height-rule: exactly; text-align: justify; text-indent: 23.75pt; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-size: 10.0pt;">Pois é, a competitividade cada vez mais acirrada,
somada às exigências crescentes dos mercados globalizados e das necessidades da
sociedade, passou a exigir a adoção de novos métodos de gerenciamento da
produção e da gestão tecnológica nas empresas, que dependem da capacidade de
incorporação de novas tecnologias de produtos e de processos. </span></div>
<div class="Estilo" style="line-height: 12.2pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: .7pt; margin-right: .05pt; margin-top: 2.4pt; mso-line-height-rule: exactly; text-align: justify; text-indent: 23.75pt; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-size: 10.0pt;">A busca da qualidade tornou-se um fator prioritário,
conduzindo empresas nos mercados interno e externo ao sucesso organizacional e
ao crescimento. A qualidade está diretamente relacionada a satisfação de um
produto de uma empresa, mas somente a partir da Segunda Guerra Mundial que sua
utilização passou a ser mais intensa com relação à indústria e prestadoras de
serviços. </span></div>
<div class="Estilo" style="line-height: 12.45pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: .2pt; margin-right: .5pt; margin-top: 2.4pt; mso-line-height-rule: exactly; text-indent: 25.2pt;">
<span style="font-size: 10.0pt;">O conceito da
qualidade ganhou destaque principalmente na área de marketing, que enfatiza que
"a satisfação do cliente é o objetivo maior da qualidade". </span></div>
<div class="Estilo" style="line-height: 12.2pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: .7pt; margin-right: .05pt; margin-top: 2.4pt; mso-line-height-rule: exactly; text-align: justify; text-indent: 23.75pt; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-size: 10.0pt;">Com o tempo a qualidade passou a incorporar também os
processos, não se restringindo apenas aos produtos, com isso o conceito de
qualidade se expande para qualidade total. Este novo conceito passou a integrar
também a qualidade ambiental. </span></div>
<div class="Estilo" style="line-height: 12.2pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: .7pt; margin-right: .05pt; margin-top: 2.4pt; mso-line-height-rule: exactly; text-align: justify; text-indent: 23.75pt; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-size: 10.0pt;">Ao mesmo tempo em que ocorreu a evolução da qualidade,
alguns acontecimentos contribuíram para a inclusão da questão ambiental nas
estratégicas de gestão das empresas, principalmente porque a relação de mercado
e a preocupação com a extração ilimitada dos recursos naturais revelou-se
equivocada e insustentável. </span></div>
<div class="Estilo" style="line-height: 12.2pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: .7pt; margin-right: .05pt; margin-top: 2.4pt; mso-line-height-rule: exactly; text-align: justify; text-indent: 23.75pt; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-size: 10.0pt;">Até então, a proteção ambiental era vista como uma
questão a ser evitada, pois era custosa e indesejável. Fatores como a
necessidade em atender a legislação, exigência de investidores, o próprio
mercado, o cliente consciente e a sociedade, passaram a exigir empresas
voltadas para a proteção ambiental. </span></div>
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-25642793940531932242012-11-24T07:07:00.001-02:002012-11-24T07:07:56.332-02:00Certificação Ambiental
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Com a conscientização cada vez maior da necessidade de se
preservar o meio ambiente, a sociedade começou a pressionar o empresariado a
buscar meios de desenvolver suas atividades econômicas de maneira mais
consciente. As empresas, por sua vez, na ânsia de atender o mercado, começaram
não só a mudar seu sistema de produção como também a procurar formas de mostrar
isso aos consumidores de seus produtos. Uma das formas mais eficientes de se
fazer essa divulgação é por meio de certificações. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">A certificação envolve um conjunto de atividades realizadas
por uma organização independente (organização de terceira parte) com o objetivo
de atestar e declarar que um produto, serviço, pessoa ou sistema está em
conformidade com os requisitos técnicos especificados. Ela pode ser de caráter
voluntário, cuja decisão é exclusiva da empresa que fabrica o produto ou
fornece o serviço, ou compulsória, quando estabelecida pelo governo para
comercialização de produtos e serviços. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">A Organização Internacional de Normalização (International
Organization for Standardization – <b>ISO</b>), que está presente atualmente em
vários países, tem como principal objetivo promover a normalização de produtos
e serviços, utilizando determinadas normas, para que a qualidade dos produtos
seja sempre melhorada. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">No Brasil, o órgão que representa a ISO é a Associação
Brasileira de Normas Técnicas (<b>ABNT</b>) e o Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (<b>INMETRO</b>), que é o órgão do governo
responsável por regular a estrutura de certificação. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Um pedido de certificação exige um grande envolvimento das
diversas partes da organização, pelo que a empresa tem de o querer. Contudo,
cada vez mais se torna uma imposição do mercado tanto a nível nacional como
internacional. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Entre as principais certificações destacam-se: <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">A certificação segundo as <b>normas da Família ISO 9000 </b>que
se refere aos <b>Sistemas de Garantia da Qualidade </b>(SGQ): designa um grupo
de normas técnicas que estabelecem um modelo de gestão da qualidade para
organizações em geral, qualquer que seja o seu tipo ou dimensão. Esta família
de normas estabelece requisitos que auxiliam a melhoria dos processos internos,
a maior capacitação dos colaboradores, o monitoramento do ambiente de trabalho,
a verificação da satisfação dos clientes, colaboradores e fornecedores, em um
processo contínuo de melhoria do sistema de gestão da qualidade. Aplicam-se aos
mais diferentes campos como materiais, produtos, processos e serviços. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">A adoção das normas ISO é vantajosa para as organizações
uma vez que lhes conferem maior organização, produtividade e credibilidade,
elementos facilmente identificáveis pelos clientes, aumentando sua
competitividade nos mercados nacional e internacional. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">As ISO 9001, 9002 e 9003 são as normas que determinam quais
são as especificações/ requisitos as empresas deverão seguir e atender, para
que possam obter a certificação por meio de auditoria realizada por um
organismo certificador. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Com os crescentes impactos ambientais gerados pelo
desenvolvimento industrial e econômico, a International Organization for
Standardization (ISO), no início da década de 1990, desenvolveu normas que
tratassem de questão ambiental e tivessem como intuito a padronização dos
processos nas empresas que utilizam recursos naturais e/ou causam algum dano
ambiental decorrente de suas atividades. Surge então a certificação, segundo as
<b>normas ISO 14000</b>, que se refere ao <b>Sistema de Gestão Ambiental </b>(SGA).
Esse sistema introduz a variável ambiental no planejamento empresarial e revela
que, quando bem aplicado, permite a redução de custos diretos (diminuição do
desperdício de matérias-primas e de recursos) e de custos indiretos
(representados por sanções e indenizações relacionadas a danos ao meio ambiente
ou à saúde de funcionários e/ou da população do entorno). Composto por uma
série de normas, o SGA foi estruturado basicamente em duas grandes áreas: as
organizações empresariais e os produtos e serviços. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">A seguir encontram-se relacionadas as Normas da Família ISO
14000, que integram o SGA, relacionadas com diferentes processos: <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A8"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">• <b>Sistema de Gerenciamento Ambiental </b>–
Normas 14001, 14004; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A8"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">• <b>Auditoria Ambiental </b>– Normas 14010,
14011, 14012, 14013, 14014, 14015; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A8"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">• <b>Rotulagem Ambiental </b>– Normas: 14020,
14021, 14022, 14023, 14024; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A8"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">• <b>Avaliação de Performance Ambiental </b>–
Normas: 14031, 14032; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A8"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">• <b>Análise do Ciclo de Vida </b>– Normas:
14040, 14041, 14042, 14043; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A8"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">• <b>Glossário </b>– Norma: 14050. </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">De todas as normas do compêndio ISO 14000, apenas a NBR ISO
14001, sobre Sistema de Gestão Ambiental, e a NBR ISO 14040, sobre Análise do
Ciclo de Vida, são passíveis de avaliação de conformidade. É importante lembrar
que atualmente, a certificação de um <b>Sistema de Gestão Ambiental </b>pela <b>ISO
14001:2004 </b>é um requisito essencial para as empresas que desejam
competitividade em um contexto de mercado globalizado. Ela pode ser aplicada a
qualquer atividade econômica, fabril ou prestadora de serviços. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Para a certificação de um <b>Sistema de Gestão Ambiental </b>é
necessário a aplicação de uma auditoria de certificação na atividade a ser
certificada. A NBR ISO 14001 é a norma que certifica, no entanto, as outras
normas do compêndio ISO 14000, como as NBR ISO 14010, ISO 14011 e ISO 14012,
são normas de apoio que também devem ser obedecidas na certificação. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">A Gestão Ambiental integra em seu significado: <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="font-family: Arial;"><b><span style="color: black;">Política Ambiental </span></b><span style="color: black;">– é
o conjunto consistente de princípios doutrinários que conformam as aspirações
sociais e/ou governamentais no que concerne à regulamentação ou modificação no
uso, controle, proteção e conservação do ambiente. Uma estratégia ambiental
adequada, expressa por meio de uma política ambiental, é o marco inicial para que
as empresas considerem os aspectos ambientais das suas operações; <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa1" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="font-family: Arial;"><b><span style="color: black;">Planejamento Ambiental </span></b><span style="color: black;">–
é o estudo prospectivo que visa à adequação do uso, controle e proteção do
ambiente às aspirações sociais e/ou governamentais expressas formal ou
informalmente em uma política ambiental, por meio da coordenação,
compatibilização, articulação e implantação de projetos de intervenções
estruturais (obras) e não-estruturais (leis, decretos, normas); <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Gerenciamento Ambiental </span></b><span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">– é o conjunto de ações destinado a regular na prática operacional
o uso, controle, proteção e conservação do meio ambiente e avaliar a
conformidade da situação corrente com os princípios doutrinários estabelecidos
pela política ambiental.</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7823501521027845745.post-71013396241657173192012-11-22T09:07:00.001-02:002012-11-22T09:07:08.300-02:00AMBIENTALISMO CORPORATIVO E GESTÃO AMBIENTAL
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">A partir de 1960, as empresas passaram a repensar sobre a
sua forma de lidar com os problemas ambientais, principalmente depois de
perceber que a degradação do meio ambiente poderia vir a comprometer seus
lucros. Nas décadas que se seguiram, vários eventos, como o acontecimento de
grandes desastres ambientais que causaram indignação à população, o
aparecimento de ONGs ambientalistas e maior pressão dos governos por meio de
legislações restritivas e proibitivas, foram determinantes para que as
organizações inserissem a variável ambiental em sua gestão. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Hoffmann (1997 apud GONÇALVES-DIAS; TEODÓSIO, 2010),
identifica quatro momentos diferentes na história do ambientalismo corporativo,
caracterizados pelo realinhamento de interesses dentro do campo organizacional:
<o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">(I) <b>ambientalismo industrial </b>(1960-70),
que enfatizava a resolução interna de problemas como um adjunto da área de
operações; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">(II) <b>ambientalismo regulatório </b>(1970-82),
cujo foco era sobre a conformidade com as regulamentações, dada a imposição
externa de novas leis ambientais cada vez mais rigorosas; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">(III) <b>ambientalismo como responsabilidade
social </b>(1982-88), cujo foco era sobre a redução de poluição e minimização
de resíduos dirigidos externamente por associações de indústrias e iniciativas
voluntárias; e </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">(IV) <b>ambientalismo estratégico </b>(após
1990), que dá ênfase à integração de estratégias ambientais proativas a partir
da alta administração. </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Agora que conhecemos um pouco sobre as conseqüências da degradação
ambiental causada por atividades antrópicas e seus reflexos na mudança no
pensamento organizacional, vamos partir para a contribuição da gestão ambiental
na tentativa de reverter esse perigoso cenário.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">A gestão ambiental se estabelece
por meio de um conjunto de diretrizes e atividades administrativas e
operacionais, tais como planejamento, direção, controle, alocação de recursos e
outras, que buscam obter efeitos positivos sobre o meio ambiente. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">A gestão
ambiental integra em seu significado (SEIFFERT, 2008, p. 24):<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">1. A política ambiental, que é o conjunto
consistente de princípios doutrinários que conformam as aspirações sociais e/ou
governamentais no que concerne à regulamentação ou modificação no uso,
controle, proteção e conservação do ambiente; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">2. O planejamento ambiental, que é o estudo
prospectivo que visa à adequação do uso, controle e proteção do ambiente às
aspirações sociais e/ou governamentais expressas formal ou informalmente em
uma política ambiental, através de coordenação, compatibilização, articulação e
implantação de projetos de intervenções estruturais e não estruturais; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">3. O gerenciamento ambiental, que é o
conjunto de ações destinado a regular o uso, controle, proteção e conservação
do ambiente, e a avaliar a conformidade da situação corrente com os princípios
doutrinários estabelecidos pela política ambiental. </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Essa maneira de encarar a questão ambiental é uma prática
recente que vem sendo incorporada de maneira progressiva nas organizações, de
modo a viabilizar a adequação das atividades econômicas a um meio ambiente mais
saudável, buscando melhorar seus produtos, serviços e ambiente de trabalho,
considerando a variável ambiental. Pautada nas pressões exercidas juntamente
pelo governo, mercado e sociedade, o aumento da consciência ecológica foi
fundamental para que as organizações deixassem de considerar atitudes
ambientalmente corretas, como um gasto extra ao processo produtivo. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Barbieri (2007, p. 153) reforça que a gestão ambiental
empresarial deve ser entendida como “as diferentes atividades administrativas e
operacionais realizadas pela empresa para abordar problemas ambientais
decorrentes da sua atuação ou para evitar que elas ocorram no futuro”. <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa7" style="margin: 0cm 2pt 2pt; text-align: justify; text-indent: 25pt;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Arial;">Portanto, empresas pautadas no conceito de desenvolvimento
sustentável, segundo Crosbie e Knight (1995 apud BARBIERI, 2007), <o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">• satisfazem as necessidades atuais, usando
recursos de modo sustentável; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">• mantêm um equilíbrio em relação ao ambiente
natural, com base em tecnologias limpas, </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">reuso reciclagem ou renovação de recursos; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">• restauram qualquer dano causado por elas; </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="Pa9" style="margin: 2pt 2pt 2pt 56pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial;"><span class="A0"><span style="mso-ansi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">• contribuem para solucionar problemas
sociais em vez de exacerbá-los; e </span></span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt 20.6pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span class="A0"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">• geram renda suficiente para se sustentar</span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
Marco Aurélio Macedo de santanahttp://www.blogger.com/profile/00912674646165099501noreply@blogger.com0