Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA – Lei
Federal Nº 6.938, de 31/08/81 (BRASIL, 1981, grifo nosso), Meio Ambiente é
o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física e biológica,
que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, e Degradação
Ambiental é um processo de degeneração do meio ambiente, em que as
alterações biofísicas do meio provocam uma alteração na fauna e flora naturais,
com eventual perda de biodiversidade.
Com base no conceito de degradação, podemos dizer que ela
sempre existiu, desde que o homem se estabeleceu e passou a utilizar os
recursos naturais para suprir suas necessidades.
O equilíbrio dos ecossistemas era predeterminado pelas
disposições genéticas de cada ser vivo. Os seres mais fortes e mais resistentes
sobreviviam às adversidades e permaneciam transferindo suas características
genéticas para seus descendentes. No entanto, esse equilíbrio é rompido pela
intensidade da intervenção antrópica no meio. Quando poucos homens habitavam a
terra, a degradação ocorria, mas numa taxa que poderia ser revertida
naturalmente.
Mas, com o
advento da Revolução industrial (Século XVIII), a escala de produção, consumo e
população urbana aumentaram imensamente. Houve um inchamento das cidades e, com
isso, os problemas ambientais foram assumindo proporções muito maiores. Uma
consequência direta dessa mudança foi que, com o aumento da produção de
materiais industrializados, aumentou também o lixo gerado, com restos de
embalagens e produtos industriais. A disposição final inadequada dos resíduos
pode vir a contaminar água e solo, causando poluição. A Poluição é
definida como a alteração indesejável nas características físicas, químicas ou
biológicas da atmosfera, litosfera ou hidrosfera, que cause ou possa
causar prejuízo à saúde, à sobrevivência ou às atividades dos seres humanos e
outras espécies ou, ainda, deteriorar materiais.
Nesse contexto, não podemos nos esquecer de que altas
atividades industriais e altas taxas de emissão de gases de veículos
automotores causam a poluição do ar e reduzem a qualidade de vida nos grandes
centros urbanos. A queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, querosene,
carvão mineral e vegetal), as queimadas florestais e, ainda, a pecuária
contribuem com a emissão de gases que absorvem parte da radiação infravermelha
emitida pela Terra, favorecendo e efeito estufa e o aquecimento global.
Atualmente, o aquecimento do planeta é uma das maiores preocupações mundiais,
motivando discussões cada vez mais profundas, no sentido de amenizar os
impactos já causados.
A perda de biodiversidade é outro grande problema
que pode ocorrer como resultado da supressão de florestas. As alterações
infringidas aos ambientes naturais podem extinguir várias espécies da flora e
fauna, prejudicando a variabilidade genética, essencial para o equilíbrio dos
ecossistemas e evolução das espécies.
A degradação
ambiental cresceu de tal maneira que passou a ameaçar a possibilidade de
subsistência de muitos povos na atualidade e das futuras gerações.